O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano. A multa é de cerca de 14,3 milhões de reais.
Entre os problemas verificados, informa o Procon, estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e ausências de informações adequadas aos usuários. Segundo o órgão, a Enel já havia sido notificada anteriormente sobre as falhas no fornecimento que foram detectadas, mas ela “não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura”. Após notificada, a Enel terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Além da iniciativa do Procon, a Prefeitura de São Paulo informou que nos últimos anos ajuizou três ações judiciais contra a empresa, buscando obrigar a Enel a melhorar o serviço prestado à população da capital. A administração municipal informou ainda que oficiou também o Procon estadual para cobrar a aplicação de um multa contra a Enel, em razão da demora da concessionária em restabelecer a energia no município.
A Enel informou que o ciclone extratropical “foi o vendaval mais prolongado já registrado na região”, com rajadas de vento “que perduraram por até 12 horas e atingiram um pico de 82,8 km/h no Mirante de Santana”.
“As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos. Desde a manhã de quarta-feira 10, a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1,8 mil times ao longo dos dias”, diz a nota da empresa.
Segundo a companhia, a operação da distribuidora voltou ao padrão de normalidade no domingo à noite.
(Com informações da Agência Brasil).