O presidente Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira 10, um investimento de 425,5 milhões de reais para a categoria de catadores de recicláveis.
Os recursos sustentarão uma série de iniciativas com o objetivo de fortalecer cooperativas e associações, além de reforçar municípios do Rio Grande do Sul.
Durante a cerimônia, Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, com benefícios fiscais para projetos que impulsionem a cadeia produtiva do setor.
O governo também anunciou a retomada do Programa Cataforte, para ampliar a participação de bancos públicos, fundações, ministérios e estatais na coleta seletiva e na logística reversa. Neste caso, haverá um aporte de 103 milhões de reais, dos quais 75 milhões partirão de Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil.
A retomada do programa ocorrerá por meio de um edital, elaborado pelo Ministério das Cidades, que selecionará projetos de todas as regiões para a destinação de recursos.
Estima-se que o número de catadores em atividade no País seja de 800 mil (contingente formado em 70% por mulheres). O edital dará prioridade às redes que têm mulheres na liderança. O governo federal destinará 28,6 milhões de reais ao programa.
Lula ainda anunciou o programa Conexão Cidadã, que facilitará o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O Sebrae Nacional colaborará por meio da oferta de serviços como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
Por fim, houve a divulgação de um programa de gestão de resíduos sólidos da Itaipu Binacional, com investimentos de 278,4 milhões de reais.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de lideranças de movimentos de catadores como o Pimp My Carroça e o Eu Sou Catador, Lula cobrou um acompanhamento sistemático das ações e se dirigiu ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica.
“Temos mais dois anos e meio de mandato, então é importante que o que nós aprovamos aqui hoje aconteça em sua plenitude, para que consigamos aprovar mais coisas e dar a eles garantias”, exigiu o presidente. “Ainda temos muito o que fazer. É preciso que a gente eleve de uma vez por todas a sociedade brasileira a não enxergar vocês nas ruas como catadores de papel ou puxadores de carrocinha, mas como cidadãos brasileiros que desempenham um trabalho muito importante.”
