Foto de Michał Parzuchowski na Unsplash
Com o ambiente digital cada vez mais regulado e novas políticas mais flexíveis do Google, as casas de apostas agora podem contar com aplicativos nas lojas oficiais de smartphones.
A regulamentação e o apoio das plataformas tecnológicas fortaleceram o setor, beneficiando diretamente os melhores cassinos online, que passam a operar com mais visibilidade e segurança. Pratique o jogo seguro.
A Play Store, biblioteca oficial de aplicativos do Google, acompanha a regulamentação federal e libera que empresas regularizadas ofereçam seus aplicativos, desde que sigam regras claras sobre riscos de vício e proibição para menores.
Porém, ainda existem restrições. As plataformas não podem usar o sistema de pagamento do Google e também não podem cobrar pelo download dos aplicativos. Essa é uma forma de não serem taxados em 15% pela empresa.
Todas as casas de apostas interessadas precisam preencher um formulário específico e comprovar a validade de sua licença junto ao Ministério da Fazenda.
Senado deve votar PL para jogos físicos
As apostas online já estão regularizadas no Brasil desde o dia 1º de janeiro de 2025 pelo Governo Brasileiro. Porém, as empresas ainda não podem operar de forma física, já que o país proibiu a jogatina desde a década de 40.
Por outro lado, um Projeto de Lei para a legalização tramita há mais de 30 anos e, inclusive, uma atualização foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora resta ao Senado votar.
Se vier a aprovação, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já destacou que irá dar sequência caso seja a vontade do Senado.
O relator do PL 2.234, senador Irajá (PSD-TO), é um dos favoráveis para a liberação. Segundo ele, todos estão trabalhando de acordo com medidas de jogo responsável, com a ideia de integrar cassinos em resorts de luxo.
“O projeto não trata das chamadas ‘bets’ ou apostas online, que já têm uma legislação específica em andamento. O PL 2.234 cria um modelo seguro, controlado e com rígidas exigências de compliance, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o turismo nacional”, destacou o senador.
É importante ressaltar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está em busca de um acordo para votação no Plenário o quanto antes. Além dos cassinos, a legalização deve contemplar os bingos e o jogo do bicho.
Brasil vive expectativa de melhoria na economia com legalização
A legalização dos jogos no país deve movimentar vários setores e resultar em impacto positivo na economia. A previsão é de arrecadação de R$ 20 bilhões ao ano em impostos, porém, também existe a expectativa de criar 1 milhão de novos empregos.
Além disso, cada estado poderá contar com ao menos uma unidade de cassino, o que irá movimentar o turismo em todo o país. Existem regiões que poderão contar com até três empresas, mas isso depende do tamanho populacional de cada região.
Outro ponto é que casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais seguindo regras específicas, o que aumenta o número de unidades no país.
