O deputado federal Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira 1º como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Com a eleição de Schiochet, o União mantém a presidência do colegiado por mais dois anos, já que o deputado assume a vaga no lugar de Leur Lomanto Júnior (União-BA).
O mandato de Schiochet terá duração de dois anos. O novo presidente já ocupou o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2020 e também presidiu as comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor.
Schiochet é considerado próximo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao ser escolhido, o deputado disse que o momento mais difícil da atuação do colegiado é decidir pela cassação do mandato parlamentar.
“Nós não podemos admitir que a nossa democracia, que o nosso respeito e que esta Casa sejam atacadas por parlamentares que fazem parte desse contexto”, afirmou.
Composto por 21 integrantes, cabe ao colegiado tratar das penalidades disciplinares em casos de descumprimento das normas da Câmara. Entre as punições aplicáveis estão a suspensão e a perda do mandato.
Neste momento, não há nenhuma representação pendente de análise na fila. Em maio, em sua mais recente decisão, o colegiado suspendeu por três meses o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Foram 15 votos favoráveis à punição e 4 contrários.
Nos últimos dois anos, o Conselho de Ética recebeu 35 representações contra parlamentares. Schiochet assume a vaga no lugar de Leur Lomanto Júnior (União-BA), que encerra seu mandato à frente do colegiado.
