O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quarta-feira (25), por meio das redes sociais, a justiça tributária que está sendo adotada por meio de reajustes na política fiscal e de tributação. Haddad destacou que o presidente Lula editou um decreto que corrige distorções e que é preciso pensar nos trabalhadores de menor renda.
“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu o ministro na rede social X. Está em andamento na Câmara dos Deputados uma tentativa de sustar o decreto que corrige o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) June 25, 2025
Se o decreto for derrubado, o orçamento pode sofrer um impacto negativo de R$ 20 bilhões, o que ameaça políticas sociais. A votação que pode derrubar o decreto foi marcada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para uma sessão híbrida, ou seja, onde parlamentares podem decidir sobre a matéria mesmo que não estejam fisicamente no Congresso Nacional.
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“Se eu estou aumentando de quem não paga nada e é rico, eu não estou aumentando a carga tributária. Se eu estou abrindo mão de um imposto que é o trabalhador de baixa renda que está pagando, a classe média que está pagando, eu estou fazendo bem para o país. Estou buscando justiça tributária e equilibrando as contas públicas”, disse o ministro Haddad em entrevista à Record TV.
Recuo na tributação
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, destacou que o IOF para compras internacionais que está previsto no decreto é menor do que a porcentagem aplicada em 2022, ou seja, houve recuo na tributação neste segmento. “O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota”, ressaltou Gleisi.
A deputada federal também destacou que o governo dialoga com o Congresso sobre o assunto e retirou reajustes sobre outras operações. Gleisi afirmou também que a derrubada do decreto pode prejudicar programas sociais. “No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações. A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”, completou.
O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 25, 2025
Da Redação