O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira 17, por aclamação, o próximo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele assumirá o cargo em agosto e terá um mandato de um ano.
Segundo o Regimento Interno, presidirá a Turma o ministro mais antigo, sem recondução, até que todos os integrantes tenham exercido o comando. O atual presidente do colegiado é Edson Fachin.
“Ao novamente assumir a presidência desta Turma, como fiel seguidor e defensor do Estado Democrático de Direito, da igualdade, das liberdades, dos direitos fundamentais e da segurança jurídica, estou certo de que o sentimento de cooperação e de diálogo nesse sentido há de prevalecer”, disse Gilmar após a aclamação.
Compõem a Segunda Turma, além de Gilmar e Fachin, os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Na Primeira Turma estão Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Apenas o presidente da Corte — atualmente Luís Roberto Barroso — não integra um dos colegiados.