A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 16, a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Os advogados se baseiam em uma reportagem da revista Veja segundo a qual Cid teria mentido ao STF e violado a ordem do ministro Alexandre de Moraes sobre não se comunicar a respeito da colaboração premiada.
De acordo com a matéria, Cid teria utilizado um perfil no Instagram para trocar as mensagens. A defesa do tenente-coronel nega que ele seja o autor do diálogo.
Para a defesa de Bolsonaro, a rescisão do acordo de delação de Cid é “imprescindível”. Se Moraes não chegar a essa conclusão, dizem os advogados, deve reforçar a ordem para que a Meta compartilhe os dados sobre o perfil @gabrielar702, por meio do qual Cid teria enviado as mensagens.
Bolsonaro também busca, assim, atrasar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode levá-lo à prisão. Com o fim dos interrogatórios dos réus, o STF abriu um prazo de cinco dias para as defesas solicitarem diligências adicionais, como a coleta de novas provas.
O ex-presidente pediu a Moraes, contudo, a reabertura do prazo para requerimento de diligências depois de a Meta prestar as informações requeridas e após as manifestações da Procuradoria-Geral da República e de Cid.
“O delator mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras e que alcançam também os depoimentos prestados”, concluiu a defesa de Bolsonaro.
O ex-capitão é réu pelas práticas de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes atribuídos pela PGR a Bolsonaro totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
