No programa Análise Política da Semana, transmitido no último sábado pela Causa Operária TV (COTV), o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, fez uma contundente crítica à ofensiva do Judiciário brasileiro contra a liberdade de expressão e denunciou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como instrumento de repressão política. A análise teve como ponto de partida a condenação do humorista Léo Lins a mais de oito anos de prisão por piadas feitas em um espetáculo de stand-up comedy, além de multa de R$2 milhões.
Para Pimenta, a condenação é um marco na intensificação da censura no Brasil. “Contar piada virou uma profissão de risco”, afirmou, destacando o absurdo da decisão. “O cidadão vai lá, conta uma piada — que em geral coloca em relevo o ridículo de alguém — e é condenado à prisão. É uma ditadura, não tem como disfarçar esse fato.”
O dirigente também criticou setores da esquerda que, mesmo sem assumir diretamente a defesa da repressão, tentam justificar a condenação com base no conteúdo das piadas. “Tem um setor da esquerda que acha que você realmente tem que ir pra cadeia por contar piada. Eles não falam bem assim porque isso destrói todo o argumento deles. Esses tacam fogo no tipo da piada, esse seria o argumento. Também não defendem o problema da cadeia, o que mostra que é difícil de defender as consequências da doutrina do crime de opinião.”
Pimenta advertiu para o impacto da decisão judicial sobre a totalidade das artes e atividades intelectuais. “É interessante porque, de acordo com essa sentença que foi dada contra o humorista, nós temos um problema muito sério no campo das artes cênicas, até em todos os cantos da atividade intelectual. Porque o humorista é um ator. Ele sobe no palco e interpreta um papel. Ele está recitando um script que foi escrito pra ele, ou que ele escreveu.”
Segundo ele, a condenação abre precedente para a criminalização de qualquer representação artística: “Se a personagem de um ator fala coisas que a classe média bem pensante brasileira e a repressão acharem inconvenientes, o ator pode ser responsabilizado. Isso significa uma ampliação do universo da censura no Brasil.”
Ele também ressaltou que o episódio teve efeito contrário ao pretendido pelos censores: “Ao invés de diminuir o número de piadas sobre as coisas que o cidadão acha inconveniente, as piadas vão aumentar. Ao invés de apoio ao repressor, vai haver apoio ao humorista — e isso é o que está acontecendo.”
Pimenta afirmou ainda que a repressão não tem relação com a defesa das chamadas minorias, mas sim com a consolidação do poder repressivo do regime político. “Isso aqui não é uma defesa das minorias, mas sim do Judiciário, da repressão. É opção do humorista rir do que ele quiser, e do seu público também.”
STF assume papel legislativo e promove censura com pretexto “constitucional”
O presidente do PCO também abordou o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF. O dispositivo estabelece que plataformas digitais não podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por terceiros, salvo mediante ordem judicial. A proposta em análise pretende declarar esse artigo inconstitucional, o que, para Pimenta, representa mais uma tentativa de expandir os poderes de censura do Judiciário.
“Eles estão julgando dizendo que é inconstitucional. É porque é? Ninguém explica. Eu ouvi uma explicação dizendo que o mundo mudou. Vamos supor que isso seja verdade, que a lei precisa ser adaptada: certamente isso não é função do STF. Quando ele se coloca abertamente pra mudar a lei, ele está cometendo uma gravíssima ilegalidade.”
Para o dirigente, trata-se de uma violação aberta à Constituição Federal. “Eles estão violando a Constituição nacional. Quando fazem isso, estão de fato estuprando o direito de mais de 200 milhões de brasileiros. Ou seja, todo mundo precisa concordar que um crime contra 200 milhões de pessoas é muito grave.”
Segundo Pimenta, o STF atua como um poder golpista, promovendo uma ditadura judicial no País. “No Brasil as pessoas não entendem isso. Um tribunal passar por cima da Constituição é algo gravíssimo. Eles não estão julgando o Bolsonaro por golpe de Estado? Passar por cima da Constituição é um golpe de Estado. É, inclusive, uma das coisas mais comuns de um golpe de Estado. Esse pessoal do STF passa por cima da Constituição todo santo dia.”
A crítica se estende à esquerda pequeno-burguesa, que em grande medida apoiou as medidas de censura, embora comece a demonstrar certo recuo: “Pra ser justo, observando a imprensa da esquerda, eu sou obrigado a dizer que o fervor da censura passou um pouco. O pessoal não fala nada, mas a ficha está caindo devagar pra muita gente.”
Lula confraterniza com Macron, dirigente do imperialismo francês
Rui Costa Pimenta também comentou a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França, onde se reuniu com Emmanuel Macron e declarou que “não deixará a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a União Europeia”. Para o presidente do PCO, a visita revela o completo distanciamento de Lula da realidade política internacional.
“Essa viagem do Lula pra França, embora não tenha nada de especial, mostra o que passa pela cabeça do presidente da República. Ele ficou lá de festa com o Macron. Emmanuel Macron é um delinquente político notório”, afirmou.
Pimenta lembrou que Macron foi repudiado por diversos países africanos, acusando a França de pilhar recursos naturais desses países sob pretextos humanitários e antiterroristas. “Ele saiu num bate-boca com o Traoré, falando que os africanos são mal-agradecidos porque os franceses teriam impedido organizações como a Al Qaeda, o ISIS, etc. Isso é uma farsa. O próprio Netaniahu, que é apoiado por esses países, falou que eles estão financiando o Estado Islâmico em Gaza pra lutar contra o Hamas.”
Segundo o dirigente, Macron não é apenas um adversário político, mas o principal representante do imperialismo francês, inimigo direto dos povos oprimidos do mundo. “Lula tá vivendo em outro mundo, não no que a gente vive. Macron é o principal dirigente político do imperialismo francês. E o imperialismo é inimigo do Brasil.”
