Em uma cerimônia marcada por simbolismo e compromisso cívico, foi lançado nesta quarta-feira (05), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte – Edição 2025, um marco histórico para o fortalecimento da cidadania e da transparência na administração pública potiguar.
Idealizada pela Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN) e pelo SINDIFERN, a premiação é fruto de uma ampla articulação institucional. O projeto conta com a parceria do Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN), da Secretaria de Educação (SEEC-RN), da Secretaria de Administração (SEAD-RN), do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-RN), do Programa Nota Potiguar, da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e com o apoio institucional da FEBRAFITE, OAB-RN e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN).
O evento reuniu autoridades de diversas áreas, política, jurídica, contábil, tributária e educacional, e consolidou o entendimento de que a educação fiscal é instrumento essencial para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia.
Um prêmio para transformar
Durante o lançamento operacional, o presidente da ASFARN, José Ribamar Pinto Damasceno, destacou a origem e o simbolismo da iniciativa:
“A inspiração veio não só da FEBRAFITE, que idealizou o Prêmio Nacional há mais de uma década, mas também do trabalho que o Grupo de Educação Fiscal do Estado implementa junto às escolas há tanto tempo. O RN merecia então a efetivação de uma premiação para envolver o Fisco e a educação, e com muita coragem vamos colocar em prática”, afirmou.
O Prêmio Estadual chega como uma ampliação dos esforços de conscientização que já vêm sendo realizados por meio do GEFE-RN, atuando principalmente em instituições de ensino e entidades públicas. A expectativa é estimular a produção de projetos que despertem a compreensão sobre a função social dos tributos, o controle social dos gastos públicos e a importância de um Estado transparente.
Educação e cidadania fiscal de mãos dadas
Representando o Governo do Estado, o Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, reforçou o papel da educação fiscal como pilar da cidadania e ressaltou o engajamento da SEFAZ-RN. “Educação fiscal é um tema fundamental para o exercício da cidadania. Essa premiação vai receber total apoio da nossa secretaria, porque interessa a toda a sociedade”, pontuou.
A secretária estadual da Educação, Socorro Batista, também celebrou a iniciativa, enfatizando o potencial transformador da premiação. “É um momento de celebração. Vamos, no dia 10 de junho, divulgar a premiação para nossa rede de educação. Fortalecer esse trabalho de conscientização da educação fiscal é mostrar o quanto é necessário um estado forte, que usa o recurso de forma transparente para avançar nas políticas públicas”.
A importância de formar cidadãos conscientes também foi reforçada pelo presidente da Fenafisco, Francelino Valença. “Parabenizo o RN pela iniciativa. Apenas com conhecimento canalizado de forma correta é que alcançaremos a cidadania fiscal em nosso país”.
Apoio institucional e compromisso social
Durante a solenidade, a deputada estadual Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa, manifestou o desejo do legislativo potiguar de se somar à iniciativa. “A educação fiscal é uma temática necessária que precisa ser debatida e discutida. A Assembleia quer ser parceira desse projeto. A premiação é um grande incentivo no fortalecimento da cidadania fiscal”.
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do SINDIFERN, Márcio Marcos de Medeiros, destacou a natureza transformadora da proposta. “Valorizar quem ensina e quem aprende é um gesto de transformação social. Educar fiscalmente cria pontes na construção de um caminho de transparência e de valorização das políticas públicas sustentáveis. O conhecimento empodera e transforma. Nada é mais revolucionário do que firmar uma geração consciente e participativa”.
Inscrições e abrangência
Após o lançamento institucional para a rede de ensino do RN, previsto para o dia 10 de junho, as inscrições serão abertas no dia 15 do mesmo mês. Poderão participar escolas públicas estaduais, universidades públicas, órgãos públicos e entidades privadas com iniciativas ligadas à educação fiscal.
Fonte: Ascom Sindifern-RN
