O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, enviou uma notificação extrajudicial ao partido Novo pelo uso não autorizado da música “Que País É Este”, da Legião Urbana, durante o evento de lançamento da pré-candidatura do governador de MG, Romeu Zema, à Presidência da República.
A Legião Urbana Produções, empresa comandada por Manfredini e responsável pelos direitos sobre a obra, afirma que houve violação de direitos autorais e solicita que Zema e o partido se abstenham de utilizar a canção em futuras publicações ou eventos, tanto em redes sociais quanto em outras plataformas.
A notificação foi enviada nesta segunda-feira (18), dois dias após o ato político realizado na Câmara Americana de Comércio para o Brasil, em São Paulo. Zema entrou no auditório ao som da canção, lançada em 1987, uma das mais conhecidas da banda Legião Urbana e frequentemente usada em protestos sociais por seu conteúdo crítico à política e à corrupção.
“A Notificante tomou conhecimento da utilização da música ‘Que País é Este’ no lançamento da pré-campanha do Governador Romeu Zema à presidência da república, com repercussão em post na rede social Instagram, na conta @romeuzemaoficial, tudo isso sem a necessária autorização prévia”, diz um trecho da notificação, que menciona o caso como violação da Lei de Direitos Autorais de n° 9610/98 (“LDA”).
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Manfredini disse que não foi consultado nem pelo governador nem pelo partido sobre a utilização da música, tomando conhecimento do fato por meio da imprensa e de vídeos que circularam nas redes sociais. Ele destacou ainda que a canção foi publicada no perfil oficial de Zema no Instagram.
“Mais uma vez a extrema-direita insulta a obra do meu pai, a memória dele, e faz uma afronta aos direitos autorais”, declarou o produtor. Veja o momento em que a música é tocada no evento de Zema:
Segundo ele, a utilização recorrente de obras da banda por políticos ligados à direita representa uma deturpação do sentido original da mensagem. “Ultimamente [a música] tem sido usada pela extrema-direita, que usa de forma ilegal várias obras que não condizem com os valores perpetrados por nós. Quem tem feito isso, os únicos que têm atentado contra o direito autoral, são da extrema-direita”, afirmou.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível e cumpre prisão domiciliar, Zema tenta ocupar parte do espaço político deixado por ele. Durante o lançamento de sua pré-candidatura ao Planalto, o governador mineiro criticou o governo Lula, o PT e fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Manfredini reforçou que, mesmo que houvesse solicitação formal, a autorização não seria concedida. “Nós temos o mesmo posicionamento que o meu pai tinha, principalmente com relação ao uso político por parte da extrema direita, porque é uma música contra a extrema direita, contra a ditadura. Não faz sentido aprovar o uso por parte dessa extrema direita, especificamente, que não condiz com os valores da obra dele”, declarou.
O advogado da Legião Urbana Produções, Leonardo Furtado, também se manifestou. Em nota, ele explicou que qualquer uso da composição, seja em meio presencial ou digital, depende de autorização prévia. “A notificação é ampla, visando prevenir o uso indevido da composição”, afirmou.
Leia a notificação na íntegra aqui
