O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) celebrou a aprovação do relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL 4.768/2016), que trata da regulamentação da atividade dos profissionais da dança. A proposta, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, determina um passo relevante na valorização e formalização da categoria.
“A aprovação do relatório representa um avanço significativo. Em um cenário marcado por anos de desmontes das políticas culturais, cortes orçamentários e precarização das condições de trabalho no setor artístico, a regulamentação dos profissionais da dança surge como resposta à pressão persistente de uma categoria que sobrevive à margem da institucionalidade. Seguimos empenhados em valorizar os artistas e retirar esses trabalhadores da informalidade, garantindo, assim, direitos fundamentais”, afirmou Zarattini.
Garantia de direitos
O texto estabelece diretrizes para os contratos de trabalho desses profissionais, assegurando direitos trabalhistas e reconhecendo a importância cultural, social e econômica da dança. Também determina que o profissional da área pode exercer as funções de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador, professor de curso livre de dança ou professor de balé, crítico, curador e diretor de espetáculos de dança.
Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Aposentadoria especial
Além de apoiar o PL 4.768/2016, Zarattini é autor do projeto de lei (PL 190/2015), que propõe aposentadoria especial para artistas da dança após 25 anos de contribuição. A proposição considera o desgaste físico inerente à profissão, que exige treinamento intenso, longas jornadas de ensaio e pode provocar lesões recorrentes ao longo da carreira.
Zarattini também preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança e tem uma trajetória política marcada pelo compromisso com a valorização dos trabalhadores da cultura.
Assessoria de Comunicação deputado Carlos Zarattini