O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser condenado à prisão em menos de um mês. Nesta sexta-feira (15), Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento da AP (Ação Penal) 2.668, que trata da tentativa de golpe de Estado. As sessões (ordinárias e extraordinárias) podem se estender até o dia 12.
Além de Bolsonaro, serão julgados sete réus do chamado “núcleo 1” da quadrilha que tentou dar um golpe para impedir a posse do presidente Lula. Entre os membros da organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR) estão os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais) e Braga Netto (Casa Civil), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Esse núcleo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro foi apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações. Ele pode ser condenado a até 43 anos de prisão. Já o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, foi parcialmente paralisado por determinação da Câmara Federal.
O relator da ação penal é o ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar no julgamento de setembro. Também integram a Primeira Turma Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
Mesmo que haja condenações, os membros da organização criminosa só poderão ser presos quando o caso transitar em julgado – ou seja, não tiver mais possibilidades de recursos junto ao próprio STF. Porém, a condenação já é suficiente para reforçar a inelegibilidade de Bolsonaro e seus comparsas.
