O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, agendou o julgamento dos militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República no inquérito do golpe para os dias 8 e 9 de abril. Entre os nomes estão dois generais, três coronéis, cinco tenentes-coronéis e um policial federal.
Serão três sessões para avaliar se os denunciados virarão réus ou não, mesmo processo que passará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados no dia 25 de março.
Os doze acusados de integrarem o grupo responsável pelas ações coercitivas do golpe são:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Mauro Barbosa Cid;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”;
- e Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin.
Mais cedo, a PGR defendeu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que os militares sejam julgados pelos crimes apontados na denúncia. As defesas dos envolvidos pediram ao STF que rejeite a denúncia por falta de provas e problemas processuais, incluindo cerceamento de defesa e falta de competência do Supremo para julgar o caso.
