O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades em operações da XP Investimentos, informou a revista Veja nesta segunda-feira, 23. A investigação envolve estruturas financeiras conhecidas no mercado como “Collar com UI ativo”.
A apuração foi determinada pelo procurador da República Claudio Gheventer, após uma representação feita por um consumidor. Até o momento, os detalhes sobre a natureza das supostas irregularidades não foram divulgados pelo órgão.
Segundo fontes do setor financeiro, a estrutura “Collar com UI ativo” é utilizada com o objetivo de mitigar riscos de mercado. Esse tipo de instrumento financeiro é comumente adotado em operações de hedge cambial, na proteção de preços agrícolas e na administração da volatilidade em carteiras de investimento.
“O instrumento é um tipo de estrutura financeira usada principalmente para mitigar riscos de mercado, especialmente variações bruscas em taxas de câmbio, preços de commodities ou ativos financeiros. No mercado brasileiro, esse tipo de estrutura é bastante usado em operações de hedge cambial, proteção de safras agrícolas e gestão de volatilidade de carteiras de investimento”, afirmou o advogado Rodrigo Borges, sócio do escritório Carvalho Borges Araújo Advogados, em entrevista ao Valor Econômico.
As chamadas estruturas “Collar” consistem em operações que combinam derivativos financeiros, como opções de compra e venda, com o objetivo de limitar perdas e ganhos dentro de uma faixa pré-estabelecida. No caso investigado, o componente adicional identificado como “UI ativo” ainda não teve suas características técnicas detalhadas no inquérito.
A XP Investimentos não se manifestou oficialmente até o momento. A empresa, que possui forte atuação no varejo financeiro e mantém significativa presença no mercado de capitais brasileiro, poderá ser intimada a prestar esclarecimentos durante o andamento das investigações.
O MPF não informou se outras instituições ou operadores financeiros também serão alvo da apuração. A representação que deu origem ao inquérito foi apresentada por um cliente da instituição, o que pode indicar que a suposta irregularidade envolva relação direta com investidores de varejo.
De acordo com especialistas, estruturas complexas como a investigada costumam exigir alto nível de conhecimento técnico, sendo normalmente oferecidas a investidores qualificados. No entanto, a possibilidade de má conduta na oferta, execução ou explicação dos riscos associados é um dos principais pontos que podem estar sob análise do MPF.
A decisão de instaurar o inquérito ocorre em um contexto de maior atenção do Ministério Público e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a produtos estruturados e complexos comercializados no mercado brasileiro.
Nos últimos anos, casos envolvendo perdas significativas em instrumentos derivados levaram órgãos de controle a reforçar a fiscalização sobre práticas comerciais, especialmente quando voltadas a investidores sem perfil técnico para compreender a totalidade dos riscos.
A XP, por sua vez, já foi alvo de questionamentos públicos em outras ocasiões envolvendo o relacionamento com clientes e os mecanismos de proteção ao investidor. Ainda não está claro se o inquérito atual será acompanhado de ação conjunta com a CVM ou outros órgãos de regulação do mercado financeiro.
O andamento da investigação dependerá agora da análise preliminar do MPF sobre os documentos e informações a serem coletados. Caso o órgão encontre indícios de infrações cíveis ou criminais, poderá avançar para etapas mais rigorosas, que incluem diligências formais e eventual responsabilização judicial.
O procurador Claudio Gheventer, responsável pela condução do inquérito, também não detalhou prazos para a conclusão da análise inicial. Como se trata de uma investigação em estágio inicial, o sigilo sobre os autos pode ser mantido até que haja posicionamento formal do órgão.
A XP Investimentos, controlada pelo grupo XP Inc., mantém presença relevante no setor bancário digital e no segmento de corretoras de valores, com milhões de clientes ativos no Brasil. Com ações listadas na Nasdaq, a empresa também está sujeita a normas de regulação e compliance nos Estados Unidos.
A repercussão do inquérito poderá ter impactos sobre a reputação institucional da XP, a depender do desenrolar do processo. Embora nenhuma acusação formal tenha sido feita até o momento, a abertura do inquérito marca o início de uma fase de apuração que poderá resultar em novas etapas jurídicas.
