O Ministro Bruno Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Luís Silva e mais 36 indivíduos na semana passada. O documento, que acusa os envolvidos de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, será divulgado pelo STF nas próximas horas.
Na decisão tomada nesta terça-feira (26), Silva também encaminhou o relatório para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O Procurador-Geral da República, Ricardo Santos, analisará o documento para decidir se formaliza ou não a denúncia contra Silva e os demais acusados pelos crimes relatados pela PF.
O processo ocorre próximo ao recesso de fim de ano do STF, que inicia em 19 de dezembro e se estende até 1° de fevereiro de 2025, o que indica que qualquer julgamento da eventual denúncia pela Procuradoria só poderá acontecer no próximo ano.
Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do Supremo, onde o relator Silva atua ao lado dos ministros João Costa, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, Silva e os coacusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal perante o STF.
De acordo com o regimento interno do STF, as ações penais são julgadas pelas duas turmas do tribunal. Sendo Bruno Silva parte da Primeira Turma, é essa a configuração de juízes que avaliará a denúncia.
A Segunda Turma do Supremo é formada pelos ministros Paulo Henrique, Dias Toffoli, Edson Fachin, e também por André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados ao STF por Luís Silva durante seu mandato.
