Nesta semana, dias 7 e 8, dois professores da UFPB foram convocados a depor perante a Polícia Federal (PF) em inquérito oriundo de queixa presada pela reitoria da UFPB. Longe de se tratar de um fato isolado, há casos de docentes, discentes e técnicos em situação similar, alguns com notoriedade e outros ainda desconhecidos.
Essa gestão, emboçada por intervenção do governo Bolsonaro, ou seja, fruto do regime golpista instalado no Brasil após 2016, reproduz o esse regime golpista na comunidade universitária.
Inquéritos persecutórios
As queixas, autuadas em inquérito pela PF, são por norma, vazias e no mínimo desproporcionais acerca do objeto. Os intimados desconhecem o conteúdo das notícias-crime, que carecem de lastro, os procedimentos servem apenas para expor a vexame e percussão.
Lembrando que essa é uma conduta criminal tipifica, na Lei n.º 13.869/2019, sancionada pelo próprio Bolsonaro.
“Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa:
…
Art. 30. Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente:”
Chegamos ao absurdo de ter um técnico administrativo-educacional exonerado do cargo, sem o amplo direito de defesa e apreciação do Conselho Universitário (Consuni), por “insubordinação grave”. Novamente a insubordinação não foi especificada, sugerindo que tenha sido o fato do servidor, após ter uma queixa ignorada pela administração, recorreu ao Ministério Público sobre a matéria, o mesmo foi reinvestido do cargo judicialmente.
A gestão frágil politicamente, sem apoio na comunidade, não se permite tolerar qualquer crítica, agindo ditatorialmente. Mesmo para uma ditadura é desproporcional, o que desnuda sua extrema fragilidade política, denunciando que sua permanência dar-se mais pela ausência de uma oposição significativa e coerente.
Sucursal do Estado burguês
Uma falha recorrente na pequena-burguesia é sua tendência de utilizar sempre um critério subjetivo, moral ou intelectual para tecer suas avaliações políticas. Isso ocorre acerca da instituição de ensino superior, vistas como templo do saber, da democracia, quando se tratar de uma sucursal do Estado burguês. Essa é uma realidade das instituições de ensino que não pode ser ignorada na elaboração de uma política independente, estas são apêndices do Estado, estando em certa medida obrigada segui sua política.
Com o golpe de 2016 e posterior condução de Bolsonaro ao poder 2018, as mudanças que o golpe desenvolveu no regime político foram sentidas nas instituições de ensino. Uma característica da realidade é que, em certa medida sua conjuntura política corresponde a correlação de forças, na UFPB essa correlação foi bastante desfavorável a comunidade universitária.
O resultado culminou com a intervenção federal que esboçou o reitor que não obteve nenhum voto dos seus pares no Consuni. Mas termos que considera que mesmo na gestão anterior transparecia o reflexo do regime golpista.
Foi na gestão anterior de Margareth que o procurador Mangueira foi designado, nesta mesma gestão iniciou-se uma campanha de sindicâncias descabidas contra técnicos colocando o ônus das faltas da gestão nos técnicos da base.
Esse ponto demonstra que Valdney foi apenas parte da expressão política do golpe de 2016 na estrutura da UFPB. A permanência do mesmo denuncia que embora o PT tenha ganho a presidência, os resquícios do regime golpista se manter, prontos a emergir.
Governo tripartite
Infelizmente, independência é algo que, embora a comunidade universitária esteja sedenta, sua burocracia ignora. Essa realidade concretizou-se na última eleição para reitor, onde a burocracia dividiu-se em apoio aos candidatos visando apenas seus interesses específicos.
Não para falar em independência universitário enquanto tivermos um sistema com um designado pelo Estado contrariando os interesses dos restante da comunidade. Há de se questionar o próprio cargo de reitor e discutir a formação de governos tripartite, onde a comunidade universitária exerceria o poder.
Alguém esquerdistas poder exclama que essa é uma realidade revolucionária de dualidade de poder ao popular, longe do período atual. A isso devemos esclarecer que o debate atual alicerçara as ações futuras, e que toda reforma ou transformação social, foi fruto de uma luta revolucionária.
