O ministro Paulo Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “tempestades fictícias” as acusações de que o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado informações em investigações fora dos ritos oficiais. A declaração foi feita na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14), em resposta a uma reportagem da Folha de S. Paulo que sugeriu irregularidades nas ações de Moraes.
Barroso explicou que todas as informações solicitadas pelo ministro estavam relacionadas a pessoas já sob investigação, focadas em apurar condutas de reiteração de ataques à democracia e disseminação de discursos de ódio.
“Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas. Informações voltadas à obtenção de dados referentes a condutas de reiteração de ataques à democracia e de ataques de ódio”, afirmou o presidente do STF.
As investigações mencionadas pela Folha fazem parte do inquérito das fake news e das milícias digitais, que apuram a atuação de bolsonaristas em atentados contra as instituições democráticas.
De acordo com Barroso, as informações solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Moraes, eram de natureza pública e se referiam ao monitoramento de redes sociais, um procedimento que não exige formalidades adicionais. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgão do TSE que fazia o acompanhamento de redes sociais”, acrescentou.
“A alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia para si próprio. Portanto, como as informações eram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o condutor do inquérito, (as informações) não eram formalizadas no momento da solicitação, (…) mas quando elas… pic.twitter.com/0knMHn4HcG
— GloboNews (@GloboNews) August 14, 2024
Barroso destacou ainda que não houve qualquer tipo de investigação policial ou que exigisse autorização judicial, esclarecendo que o acompanhamento se restringiu a dados e notícias disponíveis em redes sociais, visando identificar possíveis condutas criminosas.
“Não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial. Era acompanhamento de dados, informações, notícias em redes sociais para investigar se ali havia alguma conduta criminosa ou que estava sendo investigada no âmbito de inquéritos no STF”, explicou o ministro.
O presidente do STF defendeu a atuação de Moraes, afirmando que era natural que ele buscasse informações no TSE, uma vez que acumulava os cargos de ministro do Supremo e presidente do Tribunal Eleitoral. Barroso também minimizou as críticas sobre a alegada informalidade nos pedidos de informações, justificando que, como o TSE era presidido pelo próprio Moraes, não havia necessidade de formalização prévia.
Por fim, o ministro reafirmou o compromisso do STF com a Constituição e o desenvolvimento do país, ressaltando que as ações do tribunal são transparentes e voltadas para o bem do Brasil. “Nada é feito na surdina, tudo é feito para cumprir a Constituição, as leis, para o bem do Brasil”, concluiu Barroso.
