O tablet do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), travou durante a leitura do seu voto sobre a responsabilização das plataformas digitais nesta quinta (5) e o episódio virou piada na Corte. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Flávio Dino sugeriram “responsabilizar” o aplicativo após o problema.
“O equipamento aqui falhou”, disse o ministro durante a leitura do voto. Dino brincou e sugeriu: “É um colapso, não é? Por isso que tem que ter responsabilização”. Na sequência, Mendonça mostrou sua versão impressa do voto e afirmou: “Tem que ter um reserva”.
Dino ainda disse que o caso poderia gerar uma ação por danos morais. Após tentar resolver o problema no tablet, Mendonça desistiu e afirmou: “Não dá, não”.
Barroso decidiu entrar na conversa e questionou, dando risada: “Qual plataforma você está usando? Só para saber se tem responsabilidade civil”. Mendonça disse “nenhum”, sugerindo que estava utilizando apenas um leitor de texto.
Veja:
O magistrado indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma defesa mais ampla da liberdade de expressão e defendeu manter regras mais próximas às atuais em seu voto. Ele alegou que deve existir tolerância com pessoas que expressem ideias “idiotas ou inaceitáveis”.
“A Justiça Eleitoral brasileira é confiável e digna de orgulho. Se, apesar disso, um cidadão vier a desconfiar dela, este é um direito. No Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, que o homem foi à Lua e das instituições”, argumentou Mendonça.
A Corte analisa a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que redes sociais só podem ser responsabilizadas se deixarem de cumprir decisão judicial para remoção de conteúdo. Mendonça havia pedido vista em dezembro de 2024 e o julgamento foi retomado nesta quinta.
Até o momento, o julgamento teve quatro votos: Mendonça votou para manter ordem judicial, Barroso defendeu manter a exigência da notificação apenas para crimes contra a honra e Dias Toffoli e Luiz Fux querem a derrubada total da exigência de ordem judicial. A análise foi suspensa e será retomada na próxima quarta (11).