O senador Fabiano Contarato (PT-ES) deu uma aula sobre o Código Penal ao ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Os parlamentares discutiam o projeto de lei 4475/2021, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que altera penas para quem resistir à ordem de prisão utilizando violência.
O debate teve início após Moro, que sequer consegue falar a palavra “dolo”, dizer que a tipificação do latrocínio é “roubo seguido de morte”. Contarato interrompeu o ex-juiz e explicou por que a definição feita por ele é uma “informação equivocada”.
Sérgio Moro tomou esporro de Fabiano Contarato ao vivo diante de colegas do Senado.
Como o Marreco passou no concurso pra juiz? pic.twitter.com/v3k0oSXt4T— PRAVDA-BR (@pravda_br) May 15, 2025
“Latrocínio não é roubo seguido de morte. Se você fala que é roubo seguido de morte, você está delimitando quando aconteceu a subtração patrimonial e quando aconteceu a morte. Latrocínio é roubo com resultado em morte. O resultado pode ser antes, durante ou depois da subtração”, afirmou o petista.
Moro tentou interrompê-lo e argumentar, mas Contarato prosseguiu: “Com todo respeito, ‘roubo seguido de morte’ não é a definição do tipo penal previsto no Art. 157, parágrafo terceiro. Não é questão doutrinária. O senhor foi juiz”.
Na sequência, o petista ainda deu uma aula a Flávio e apontou um trecho contraditório que prevê punição ao agente público que “se opor à execução de ato legal”. Ele afirmou que foi delegado por 27 anos e nunca viu um caso em que a medida pudesse ser aplicada.
“Se nós aprovarmos o texto do jeito que está aqui, eu não consigo materializar, de forma didática, como isso vai acontecer. O policial é um agente público que no exercício da função age para impedir a prática de crime, a progressão criminosa ou continuidade delitiva”, prosseguiu.
Ao contrário de Moro, que tentou argumentar, Flávio assumiu o erro e, mesmo alegando que o objetivo do projeto é “proteger o policial” de diferentes formas, ele mandou suspender o trecho criticado por Contarato: “A culpa foi minha”.
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