Em um momento de descontração durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (25), o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o colega Flávio Dino. Durante o julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet, o magistrado comentou que “só não fala mais” que o colega, provocando risos entre os presentes.
Quando Dino se manifestou em tom de piada, Moraes brincou de volta, dizendo que Dino “estava cochilando ali no canto” até ouvir o próprio nome, o que também gerou mais risos entre os ministros. O diálogo descontraído aconteceu enquanto a ministra Cármen Lúcia abordava um ponto durante o julgamento.
Moraes, ao pedir a palavra, aproveitou a oportunidade para fazer a piada com Cármen, que respondeu, brincando que é “uma mulher tão silenciosa” e que “quase não fala”.
Dino, em tom bem-humorado, pediu um “direito de resposta” e rebateu a provocação, dizendo que estava “ouvindo, aprendendo e refletindo”.
O julgamento que acontece nesta quarta segue a análise do caso da constitucionalidade do Marco Civil da Internet e já possui uma maioria formada, com 8 votos a 2 a favor da responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs) pelo conteúdo publicado em suas redes sociais.
O julgamento ainda está em andamento, pois os ministros precisam definir parâmetros e esclarecer como a responsabilização das empresas deve ocorrer. O caso tem grande repercussão geral, o que significa que a decisão do STF servirá de referência obrigatória para todos os tribunais do país.
Embora a maioria dos ministros já tenha se posicionado a favor da responsabilização das big techs, ainda existem diferentes interpretações sobre como a responsabilização deve ser aplicada. Esses critérios continuam a ser debatidos, e a decisão final do Supremo será fundamental para definir os rumos das plataformas digitais no Brasil.
Até o momento, os ministros que votaram a favor da responsabilização direta das empresas de redes sociais são Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Já Edson Fachin e André Mendonça apresentaram divergência quanto ao entendimento do caso.
