O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou novamente irritação com André Mendonça durante uma sessão virtual nesta quinta-feira (8), ao debater a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia no serviço público.
O embate aconteceu durante o julgamento de um recurso da seccional da OAB de Rondônia, com repercussão geral, que trata da obrigatoriedade do registro na Ordem para ocupantes de cargos como o de advogado público.
Moraes levantou uma hipótese sobre a possibilidade de um Advogado-Geral da União (AGU) perder o cargo caso tivesse a inscrição na OAB cassada.
“Eventualmente, se a OAB fosse contrária a um determinado advogado-geral da União e estabelecesse um procedimento disciplinar e cassasse a OAB desse advogado-geral da União, imediatamente ele perderia o cargo”, afirmou ele.
André Mendonça, ex-AGU no governo Jair Bolsonaro, interrompeu a fala do colega para rebater a hipótese. “Não, isso não acontece. A parte de corregedoria está garantida à AGU. Só me permita essa parte”, disse Mendonça.
Moraes respondeu com visível incômodo. “Ministro André, eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito. Ouvi, prestei atenção. Se Vossa Excelência permitir, eu continuo”, retrucou Moraes, antes de seguir seu raciocínio e criticar o que chamou de “gambiarras” no sistema jurídico que permitem interpretações divergentes sobre o tema.
Moraes se irrita com Mendonça em julgamento sobre registro na OABhttps://t.co/6cSrEhIYUQ. pic.twitter.com/87lU8DdTB0
— O Antagonista (@o_antagonista) May 8, 2025
O episódio ocorreu um dia após outro embate envolvendo Mendonça, desta vez com o ministro Flávio Dino, em sessão sobre o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos.
Dino defendeu que os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos contra funcionários públicos devem ter penalidade agravada. “Ofender um servidor com termos como ‘ladrão’ é algo grave e precisa ser punido com rigor”, afirmou Dino.
Mendonça, no entanto, seguiu o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, e discordou da ampliação da pena para todos os crimes contra a honra. “Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor”, declarou.
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