O presidente Lula criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e afirmou que a Corte não deve “se meter em tudo”. O petista ainda reclamou da briga entre o Judiciário e o Legislativo pelo tema, e avaliou que o consumo da maconha é uma “questão de ciência” e de saúde pública.
“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre consumidor, usuário e traficante. É necessário que tenhamos decisão sobre isso, não necessariamente na Supremo Corte, pode ser no Congresso Nacional, para regular. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo”, afirmou Lula em entrevista ao portal UOL.
O presidente ainda apontou que a Corte julga alguns temas que podem “criar uma rivalidade que não é boa para a democracia” e, por isso, deveria tratar de “coisas mais sérias”. “Tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar senhora da situação. Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo”, prosseguiu.
Ao ser questionado especificamente sobre a descriminalização da maconha, ele afirmou que “o debate tem que ser a ciência”. “Isso não é coisa de legislação, é coisa de saúde pública”, acrescentou.
O Supremo formou maioria nesta terça (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros ainda discutem uma quantidade máxima para diferenciar usuários de traficantes. A decisão gerou reação também do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reclamou de “invasão à competência do Legislativo”.
Lula diz que maconha “é questão de ciência” e embate entre Congresso e STF não ajuda país
????️ “Cadê a comunidade psiquiátrica nesse país que não se manifesta e não é ouvida?”, disse o presidente. “Não é uma coisa de Código Penal, é uma coisa de saúde pública” pic.twitter.com/CKnz3t6hCN
— UOL Notícias (@UOLNoticias) June 26, 2024
Durante a entrevista, o presidente também falou sobre o aborto e criticou o projeto de lei que prevê equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio. Para ele, a medida é “uma carnificina contra as mulheres”.
“Na verdade, eles estavam criminalizando a vítima. Essa discussão imbecil feita por um deputado permitiu que a sociedade se manifestasse”, avalia. Mesmo assim, Lula acredita que os debates sobre os temas “são feitos fora de hora”.
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