O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), denunciou nesta quinta-feira (4) uma nova versão do projeto de lei da anistia apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante. Em vídeo publicado nas redes sociais, o petista classificou a proposta como uma manobra para blindar Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo Lindbergh, o texto busca beneficiar diretamente militares e aliados do ex-presidente. “Esse escândalo começa em 14 de março de 2019. É um projeto para livrar a cara do Bolsonaro, do general Mário Fernandes, do general Braga Neto, daqueles que articularam a Operação Punhal Verde Amarelo, um plano de assassinato contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes”, afirmou.
O deputado ainda destacou que a proposta menciona até “crimes futuros”, o que, em sua avaliação, demonstra a gravidade da iniciativa.
O parlamentar ressaltou que o projeto pretende reverter decisões da Justiça Eleitoral e devolver a elegibilidade a figuras já condenadas. “Eles estão tentando livrar até a Carla Zambelli. E tem um ponto que protege o Eduardo Bolsonaro, relacionado ao inquérito 4995”, disse Lindbergh.
Para ele, o texto é uma “mistura de anistia com PEC da blindagem” e chega a contemplar delitos como dano ao patrimônio público, incitação ao crime, apologia ao crime organizado, associação criminosa e constituição de milícia privada. “É um ataque direto à Constituição”, criticou.
O petista também direcionou críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por apoiar as articulações do projeto. “Quero chamar atenção para a irresponsabilidade desse governador, que veio articular um projeto vergonhoso como esse. O que eles estão fazendo é rasgar a Constituição brasileira”, declarou.
Ao encerrar o vídeo, Lindbergh convocou a sociedade a reagir: “Chamo você a entrar num grande movimento em defesa do julgamento que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal. Um Brasil contra a anistia, nas ruas e nas redes”.
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A proposta de Sóstenes Cavalcante
Após a primeira semana do julgamento de Bolsonaro e de seus aliados no STF por tentativa de golpe de Estado, a oposição no Congresso Nacional passou a articular uma proposta de anistia ampla. A mais abrangente delas é a de Sóstenes Cavalcante.
A minuta apresentada pelo bolsonarista prevê perdão para condutas praticadas entre 14 de março de 2019 e a data em que a lei entrar em vigor. Nesse intervalo, estariam incluídos atos verbais ou escritos considerados ofensivos a instituições, ataques ao processo eleitoral, incitação à animosidade social e manifestações ligadas à polarização política.
O texto também abrange crimes previstos no Código Penal, como danos ao patrimônio público, incitação ao crime, organização criminosa e apologia a criminosos. Além disso, extinguiria investigações, processos e condenações relacionadas à desinformação eleitoral, apoio logístico ou financeiro a manifestações, protestos em frente a quartéis e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Se aprovado, o projeto teria efeitos amplos: cancelamento de penas, arquivamento de processos, afastamento de multas, extinção de restrições de direitos e suspensão de inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral. O alcance também incluiria ilícitos civis, administrativos e eleitorais, além de crimes políticos e conexos.
No entanto, a proposta enfrenta resistência no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já deixou claro que apoia apenas a revisão das penas aplicadas aos condenados do 8 de Janeiro, sem estender o benefício a Bolsonaro e seus aliados.
