O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que no governo de Jair Bolsonaro houve “um verdadeiro boom de convênios com os sindicatos” que resultaram nos desvios de recursos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“A fraude no INSS tem nome e sobrenome: desgoverno Bolsonaro. Houve denúncia de um servidor em 2020, teve aviso e só não teve ação. Agora tentam, como sempre, jogar a culpa no governo Lula. Mas o tempo passa, e a verdade aparece”, diz o deputado.
O deputado destaca que os convênios no governo anterior resultaram no desconto de R$ 2,1 bilhões nos benefícios. “Esse é o governo do qual os ‘patriotas’ tanto sentem falta?”, indagou.
De fato, os avanços das investigações feitas pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que o escândalo teve origem com Bolsonaro.
A CGU já descobriu que, do total de 1,5 milhão de aposentados, que solicitaram ressarcimento pelas cobranças não autorizadas, os descontos foram feitos por sindicatos autorizados pelo governo anterior entre 2021 e 2022.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec) foi a que mais se destacou nas fraudes. Em 2020, a entidade tinha apenas três associados e passou a realizar descontos irregulares em massa a partir de 2022.
DNA da fraude
Na semana passada, em audiência no Senado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, explicou como o governo anterior favoreceu a entrada de entidades fraudulentas no sistema.
Ele lembrou que os descontos foram previstos por lei por decisão do Congresso Nacional em 1991. De 2019 a 2022, durante o governo Bolsonaro, as vigências das revalidações foram adiadas. A Medida Provisória (MP 1007), ainda 2022, pôs fim ao instituto da revalidação.
“É exatamente neste momento, nesse interregno entre 2019 e 2022, que o ladrão entra na casa. O fim da revalidação fez com que cerca de 11 empresas se credenciassem, empresas novas, associações novas se credenciassem no INSS. Essas empresas que agora descobrimos que eram fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período, entre 2019 e 2022”, explicou o ministro.
“Quando em 2022 se opta pelo fim da revalidação, essas empresas se sentiram livres para passar uma enormidade de descontos não autorizados que fizeram esse número subir exponencialmente”, completou.
