Boato – Viagra vai custar mais caro, porque reforma tributária quer taxar medicamento em 30% do valor total do remédio
Análise
A votação do texto-base para a regulamentação da reforma tributária está avançando no Congresso. O objetivo do texto da regulamentação é criar uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unificar cinco impostos já existintes.
E de acordo com uma história que está sendo compartilhada nas redes sociais, os deputados decidiram que o Viagra vai ficar mais caro. Segundo a história, o Viagra vai ter imposto de 40% após a aprovação da reforma tributária. Ainda segundo a história, hoje o Viagra não possui impostos. Confira:
Versão 1: “Reforma tributária: Viagra sai de 0% de imposto para 30% O governo quer todo mundo de p1k4 m0l3 Brincadeiras a parte, proposta é sair o Viagra e entrar absorvente em 0% de imposto, o que vocês acham dessa troca?” Versão 2: “O Viagra tinha imposto ZERO!!!!! AGORA TEM (Obrigado, Haddad) 30% de imposto. TRinta!!!!!! TÁ NA HORA DE VOCÊS PEGAREM EM ARMAS!” Versão 3: “O Viagra tinha 0% de imposto, agora tem 30%. Primeiro acabou a picanha, agora acabou a pica. Pobre não trepa”
Checagem
É verdade que o Viagra vai de 0% a 30% de imposto?
Não. Para começo de história, o Viagra não tinha 0% de imposto. Na realidade, todos os medicamentos do país têm a incidência de impostos no seu valor final. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos que são cobrados junto aos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Desses, o ICMS é o que possui maior incidência. Em São Paulo, por exemplo, o Viagra tem uma alíquota de 22% apenas do ICMS.
Além disso, com a reforma tributária, o Viagra não vai passar a ter 30% de impostos. Na verdade, o Viagra foi colocado na lista de medicamentos isentos no texto-base para a regulamentação da reforma tributária. Porém, durante a votação, os deputados decidiram retirar o medicamento da lista. Com isso, o Viagra vai passar a ser taxado da mesma forma que outros medicamentos. Porém, não em 30% do seu valor final. De acordo com o texto-base aprovado para a regulamentação da reforma tributária, todos os medicamentos com registro na Anvisa ou produzidos por farmácia de manipulação vão ganhar um desconto de 60% da alíquota padrão.
Quanto de imposto vai ser cobrado no Viagra após a reforma tributária?
Como mencionamos anteriormente, o valor de 30% não é sobre o produto final. Na realidade, o valor do imposto será 30% do valor total da alíquota, estimada em 26,5%. Fazendo as contas, o valor do imposto do Viagra deve ser de 8,15%.
Como funcionam essas classificações de produtos na reforma tributária?
É importante ressaltar que a reforma tributária foi aprovada e promulgada pelo Congresso, em 2023. Porém, ela precisa ser regulamentada antes de começar a valer. Além disso, as mudanças propostas na reforma tributária começarão a ser implementadas, em 2026, de forma gradual. O texto-base da regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 10 de julho de 2024. Ainda é necessário que o texto seja aprovado no Senado e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o valor da alíquota padrão pode mudar.
O texto-base indica que os produtos serão classificados em algumas categorias, como produtos isentos (como os alimentos da cesta básica, que agora vai incluir as carnes), medicamentos (que terão um imposto de 30% em relação à alíquota padrão, estimada em 26,5%) e o imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado” (que ainda não tem um valor definido e será direcionado à itens que são considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como jogos de azar, carvão, carros, cigarro e bebidas alcoólicas)
Conclusão
Fake news ❌
O imposto do Viagra não vai ser de 30% após a aprovação da reforma tributária. Na realidade, hoje, sobre o valor do Viagra, incidem os seguintes impostos: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Na votação do texto-base para a regulamentação da reforma tributária, o Viagra foi colocado na lista de medicamentos com isenção de imposto. Entretanto, durante a votação, os deputados decidiram retirar o Viagra dessa lista. Com isso, o Viagra será tributado da mesma forma que outros medicamentos. De acordo com o texto-base aprovado, todos os medicamentos terão um imposto de 30% em relação à alíquota oficial (estimada em 26,5%). Isso quer dizer que o imposto dos medicamentos será de 8,15% (se o valor final da alíquota não mudar).
