A próxima terça-feira (25) marca o início do processo de julgamentos que poderá, ao final, levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de nomes do seu entorno por tentativa de golpe de Estado. Nessa data, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro.
O que será avaliado nesse primeiro momento é se a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete auxiliares, que formam o núcleo central da trama golpista, será ou não acatada. Ou seja, não se trata, ainda, de condenar ou inocentar os apontados.
Esse primeiro grupo, chamado de “Núcleo 1”, é formado pelos que encabeçavam o planejamento do golpe, tendo os seguintes denunciados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, almirante, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Leia também: PGR pede que militares envolvidos no plano para matar Lula virem réus
De acordo com a denúncia, eles devem responder pelos seguintes crimes:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Primeira Turma
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.
Nesta quarta-feira (19), a maioria do STF decidiu manter Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia. Isso aconteceu após as defesas de três dos denunciados terem pedido o afastamento desses magistrados por entenderem que eles teriam impedimentos específicos para julgar o caso.
A Primeira Turma é formada pelos seguintes ministros:
- O relator da denúncia, Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin;
- Carmen Lúcia;
- Luiz Fux.
Dinâmica do julgamento
O julgamento da denúncia foi marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e deverá ser iniciada às 9h30 da próxima terça-feira, 25 de março. Ainda não está definido se a sessão será transmitida via redes ou pela TV Justiça.
A dinâmica será a seguinte:
- Zanin abre a sessão;
- Moraes lê o relatório do caso;
- Paulo Gonet, procurador-geral da República, faz a sua sustentação oral;
- Defesas apresentam argumentos prévios;
- Moraes vota sobre as preliminares (questões que devem ser decididas antes do mérito, porque dizem respeito à própria formação da relação processual);
- Demais ministros devem fazer o mesmo;
- Depois, o relator também deverá se manifestar sobre o mérito da denúncia da PGR, ou seja, se a aceita ou não;
- Novamente os demais ministros apresentarão suas posições.
Resultado final
O resultado final da apreciação da denúncia enviada pela PGR apontará os próximos rumos. Se não for aceita, o processo é arquivado.
Leia também: Pedro Serrano: condenação de Bolsonaro pode marcar virada na defesa da democracia
No caso de a denúncia ser acatada, tem início uma nova fase, a instrução processual, na qual novas provas são coletadas; testemunhas são ouvidas; réus são interrogados e as alegações finais são apresentadas pela acusação e pela defesa.
Finalizada essa etapa, o STF julgará o caso, determinando a condenação ou a absolvição dos acusados e estabelecendo as penas para cada um.
Outros núcleos
A partir do dia 8 de abril, acontecerá o julgamento de mais uma parte da denúncia da PGR, relativa ao chamado “Núcleo 3” da trama golpista. Compõem o grupo militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal.
Já no dia 29 de abril tem início a análise da denúncia da PGR que diz respeito ao chamado “Núcleo 2”.
Fazem parte desse grupo:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
