Países da União Europeia estão tentando aprovar uma nova lei que permita a apreensão de navios que alegam pertencer à “frota sombra” russa no Mar Báltico. A denúncia surgiu no jornal norte-americano Politico, que cita oficiais e diplomatas europeus.
De acordo com o jornal, a nova lei inclui mudanças radicais que permitem a vários países europeus “apreender navios que possam causar danos ambientais ou prejudicar a infraestrutura vital subaquática”, e, em casos específicos, as autoridades podem recorrer às “leis de pirataria” como base legal.
Vários países da União Europeia, como Lituânia e Estônia, estão trabalhando para elaborar uma lista de empresas de seguros marítimos confiáveis, com a intenção de reter qualquer navio segurado por uma empresa que não esteja incluída nesta lista. O ministro das Relações Exteriores da Estônia, Margus Tsahkna, afirmou que o uso de acordos internacionais existentes é considerado complicado, o que os leva a trabalhar de forma mais assertiva em nível da União Europeia.
Por sua vez, a ministra da Defesa da Lituânia, Dovilė Šakalienė, afirmou que “a apreensão dos navios seria justificada”, ressaltando a necessidade de não permitir que navios sob sanções naveguem livremente. O ministro de Energia da Lituânia, Žygimantas Vaišvila, acrescentou que as medidas contra a “frota sonbra” seriam eficazes para atingir seus objetivos.
Especialistas ouvidos pelo Politico alertaram que essas operações podem violar o direito internacional, o que poderia agravar as relações com a Rússia e causar grandes custos financeiros para os países envolvidos.
