Os países membros da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira 8 um endurecimento das normas migratórias, o que permitirá a criação de “centros de retorno” fora do bloco para os solicitantes de asilo com pedidos rejeitados.
Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros aprovaram as medidas apresentadas pela Comissão Europeia, o Executivo do bloco, em um contexto de ascensão dos partidos que defendem a redução da imigração.
O pacote deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.
As medidas aprovadas ainda preveem a aplicação de sanções mais rígidas para os estrangeiros em situação irregular que continuarem no território europeu, com períodos de detenção mais longos. A repatriação de migrantes para outros países que não sejam os de origem, mas que a Europa considere “seguros”, também integra o plano.
A queda nas chegadas irregulares — cerca de 20% menos em relação ao ano passado — não reduziu a pressão sobre os líderes do bloco. “É realmente importante que os cidadãos tenham a sensação de que controlamos o que está acontecendo”, afirmou nesta segunda-feira Magnus Brunner, Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração, um dos autores da proposta.
Sob a liderança da Dinamarca, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia e defende mais rigidez nas regras de imigração, os Estados-membros avançam rapidamente na análise das medidas.
As medidas provocaram forte reação da esquerda e das organizações de defesa dos exilados, para quem as propostas violam os direitos humanos.
“Em vez de investir em segurança, proteção e inclusão, a UE escolhe políticas que colocarão mais pessoas em risco e em insegurança jurídica”, alerta Silvia Carta, da ONG PICUM, que atua na defesa de imigrantes sem documentos.
A França é um dos poucos países que questionam a legalidade e a eficácia de algumas medidas, e a Espanha não se convenceu dos métodos já testados por alguns países sem sucesso. Essa posição, no entanto, está cada vez mais “difícil de ser mantida”, dada a pressão de outros países para aprovar as medidas, segundo o ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska.
O plano também conta com forte apoio da direita e da extrema-direita, que se uniram no Parlamento Europeu na semana passada para aprovar o texto. Muitos eurodeputados e líderes defendem a adoção final no início do próximo ano.
Quem acolherá os solicitantes de asilo?
Embora grande parte da atenção esteja voltada para as novas medidas, também há negociações delicadas previstas para esta segunda-feira a respeito de um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa.
Para aliviar a pressão sobre países localizados em importantes rotas migratórias, como Grécia e Itália, a União Europeia em breve exigirá que outros Estados-membros acolham solicitantes de asilo em seus territórios. Caso contrário, teriam que contribuir com 20 mil euros (cerca de 124 mil reais) por solicitante para os países sob maior pressão.
No entanto, com os governos pressionados a endurecer suas políticas migratórias, concordar em acolher mais solicitantes de asilo acarreta um alto risco político.
Bélgica, Suécia e Áustria já deixaram claro que não aceitarão solicitantes de asilo de outros Estados-membros.
“Poucos ministros do Interior estarão dispostos a dizer à imprensa: ‘Tudo bem, vamos acolher 30 mil’”, disse um funcionário europeu sob condição de anonimato.
Ainda assim, é necessária uma decisão definitiva sobre a distribuição de vários milhares de solicitantes de asilo antes do fim do ano.