A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior.
O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as universidades federais.
Eles estão aproveitando a reta final de debates sobre o projeto de lei orçamentário. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai votar a matéria na quarta-feira (19) da próxima semana.
O projeto prevê apenas R$ 6,57 bilhões para as universidades federais, menos da metade do orçamento corrigido de 2011, mesmo com o aumento de 28% nas matrículas entre 2011 e 2023.
Enquanto isso, falta dinheiro para restaurantes universitários, alojamentos, laboratórios, hospitais universitários e pesquisas em saúde, tecnologia e meio ambiente.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da UNE, Marcelo Acácio, estudante de Economia da Universidade de Brasília (UnB), as entidades vão visitar os gabinetes dos deputados e senadores integrantes da CMO.
Nesse périplo, eles contam com o apoio dos deputados Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara, e Orlando Silva (PCdoB-SP), ambos ex-presidentes da UNE.
“Muitos estudantes não têm acesso a bolsa permanência, a moradia ou até mesmo a alimentação. Isso dificulta sua permanência na universidade e faz com que eles optem pelo mercado de trabalho. O estudante sai da universidade e escolhe pagar uma instituição privada que muitas vezes não tem qualidade. A coluna vertebral dessa mobilização é ter orçamento para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade”, diz Acácio ao Portal Vermelho.
Pesquisa
No documento entregue aos parlamentares, a UNE destaca ainda que a escassez de verbas compromete a continuidade de pesquisas fundamentais para o avanço científico nacional, muitas delas voltadas a áreas estratégicas como saúde pública, tecnologia, meio ambiente e inovação tecnológica.
“A crise orçamentária agrava, sobretudo, a situação dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Com orçamento reduzido para bolsas de estudo, auxílio-moradia, transporte e alimentação, muitos jovens são forçados a abandonar seus cursos, para se inserir no mercado de trabalho e migrar para uma educação privada. Comprometendo não apenas seus futuros individuais, mas o próprio princípio Constitucional da democratização do ensino superior para todos os brasileiros”, diz um trecho do manifesto.
O movimento denuncia ainda que o enfraquecimento do financiamento da educação não é apenas uma negligência presente, mas um ataque ao futuro do país.
“Sem recursos suficientes, as universidades perdem sua capacidade de formar cientistas, professores, médicos, engenheiros e tantos outros profissionais essenciais ao desenvolvimento nacional. A estagnação da pesquisa científica reduz a competitividade tecnológica do Brasil, nos afastando ainda mais das economias que investem pesadamente em inovação”, diz.
Confira a pauta de reivindicação:
1. Acréscimo de R$1,31 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as universidades federais, garantindo recursos compatíveis com o crescimento das matrículas e com a manutenção das atividades acadêmicas e científicas.
2. Regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), assegurando a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade, com bolsas de estudo, auxílio-alimentação, moradia e transporte e outros benefícios conforme a LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024. Além disso, é imprescindível que a regulamentação do programa preveja a destinação de recursos obrigatórios no orçamento federal, evitando cortes e garantindo que a assistência estudantil seja uma política de Estado, e não apenas de governo.
3. Aprovação da Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal. Redirecionando os 75% royalties do Pré-Sal para aplicação e comprimentos desses programas, alinhado ao PNE, garantido a explanação e qualidade do ensino em todos os níveis. No entanto, hoje a aplicação eficaz desses recursos muitas vezes é prejudicada pela priorização do pagamento da dívida pública, o que reduz o impacto positivo que esse dinheiro poderia ter no fortalecimento do ensino público.
4. Cumprimento da meta de investimento de 10% do PIB em educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), como medida essencial para fortalecer o financiamento público da educação básica e superior.
5. Busca por fontes alternativas de financiamento, como a taxação de grandes fortunas, para ampliar os recursos destinados à educação, combatendo a concentração de riquezas — visto que 63% da riqueza nacional está concentrada em apenas 1% da população. Essa medida ajudará a combater a desigualdade social, direcionando recursos para fortalecimento de universidades federais e programas como o PNAES e outros programas. Tributar as grandes fortunas é uma forma de garantir uma contribuição mais justa, promovendo uma distribuição mais equitativa e investindo no futuro.
