A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, defende o investimento de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação como forma de garantir o cumprimento das metas estabelecidas no novo Programa Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.
“O novo PNE não pode ser um documento de palavras mortas. Que o orçamento robusto seja direcionado à educação. Sem orçamento, a gente não consegue garantir qualquer meta discutida nesse novo plano ou em qualquer outro”, disse Manuella durante audiência na Câmara dos Deputados.
O novo PNE, que está em análise numa comissão especial na Câmara, prevê na sua meta 18ª a ampliação do investimento público em educação para 7% do PIB até o sexto ano de vigência e 10% no final do plano.
“Sem financiamento, sem orçamento, a gente pode pensar, discutir, formular, mas se nós não damos as condições necessárias para que esses objetivos sejam cumpridos, a gente não consegue garantir qualquer meta. A gente só consegue garantir educação de qualidade a partir de financiamento e responsabilização do Estado”, afirma.
Leia mais: A batalha da Educação: o governo Lula e o desafio de reconstruir o PNE
De acordo com ela, a situação atual do ensino superior é preocupante e desesperadora. “Nós temos hoje um ensino superior onde mais de 90% é concentrado no ensino superior privado e 50% do ensino superior é na modalidade EAD (Educação a Distância)”, disse a dirigente estudantil para quem a aprovação do marco regulatório do EAD é uma vitória.
“Nós não podemos ver educação como mercadoria. Educação precisa fazer parte de um projeto nacional de desenvolvimento, precisa estar conectada principalmente à universidade com esse projeto de Brasil. E não o estudante ser visto como código de barras, o ensino superior ser apenas um número investido na Bolsa de Valores. Essa não é a educação que nós defendemos”, ressalta.
Em 2014, as universidades federais tinham orçamento anual de cerca de R$ 8 bilhões, mas esse montante foi reduzido para os atuais R$ 6,5 bilhões.
Estagnação
Para vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), Emerson Monte, a aprovação do PNE com a meta de 10% do PIB reforça a perspectiva de reverter o atual cenário na educação.
“Não só resgatar essa meta, mas fazer com que ela possa ser cumprida na próxima década é uma necessidade. Passamos os últimos dez anos estagnados em 5% de investimentos públicos em educação”, critica.
O dirigente do Andes diz que o Brasil precisa sair do patamar de pouco mais de 2 mil dólares por estudante, do ponto de vista do PIB, para 8 mil dólares como no Canadá.
“Investimento público em educação traz um retorno significativo para a sociedade. O próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta dados nessa direção. Sem investimento na infraestrutura, a gente não consegue efetivamente avançar no âmbito da qualidade da educação”, diz.
