No último dia 1º de fevereiro, a plenária final do 16º CONEB (Conselho de Entidades de Base) da UNE (União Nacional dos Estudantes), que reuniu mais de 9 mil estudantes e 2.500 Centros Acadêmicos, aprovou por unanimidade uma moção inédita sobre os impactos da Operação Lava Jato no Brasil.
O texto foi construído a partir de uma plenária da FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) com mais de 30 CA’s de Direito de todo o país, onde analisaram a conjuntura jurídica e organizamos campanhas para mobilizar os estudantes.
O texto aborda como o autoritarismo se reinventa para atacar lideranças populares e restringir direitos, mencionando a criminalização da UNE durante a Ditadura Militar e a perseguição política a Lula pela Lava Jato. Destaca também a violência policial contra a população negra e periférica, além do encarceramento em massa, como exemplos de como a institucionalidade é usada contra grupos marginalizados.
O GGN vai revirar os esqueletos deixados nos armários de Curitiba por Sergio Moro, Deltan Dallagnol, Gabriela Hardt e outros lavajatistas ainda blindados por setores do Judiciário. Há crimes que remanescem impunes e não vamos deixar que sejam esquecidos! Clique AQUI para conhecer o projeto. Apoie e compartilhe com seus contatos. Toda ajuda importa!
O texto enfatiza a importância de preparar profissionais do direito para enfrentar discriminação e construir uma democracia real, com um calendário de lutas contra as reformas neoliberais e em defesa da juventude negra e periférica. A UNE e os estudantes de Direito têm papel fundamental nessa luta por um Brasil mais justo e democrático
“A legalidade e institucionalidade são insuficientes para construir uma democracia real no Brasil. Por isso, é necessário construir um calendário de lutas contra a anistia para os golpistas, em defesa da juventude negra e periférica, contra as reformas neoliberais que têm retirado direitos da população (como a reforma trabalhista, reforma da previdência e o teto de gastos)”, diz a moção.
A aprovação dessa moção marca um avanço significativo na UNE, trazendo para o centro do debate a disputa pelo sistema de justiça e a luta por sua democratização, diz o diretor de Relações Institucionais da FENED, Rafael Vidal.
Segundo ele, a FENED organizará uma campanha nacional por memória, reparação e democracia, com cinedebates sobre o filme “Ainda Estou Aqui”, tribunais populares e palestras em faculdades de Direito em parceria com a UNE. O objetivo é reforçar a necessidade de responsabilização dos golpistas e lavajatistas, além da reparação às vítimas da Lava Jato e da ditadura militar, em busca de uma justiça de transição efetiva.
Leia a moção completa abaixo:
