Em matéria publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (9), o caráter político do Supremo Tribunal Federal (STF) é escancarado. O que a reportagem deixa evidente é que a Primeira Turma do STF vinha executando uma espécie de cronograma de cerco contra o bolsonarismo. O texto afirma:
“Essa ação penal [Marielle Franco] já estava liberada para julgamento desde junho, mas ficou em espera enquanto a Primeira Turma do STF realizava os julgamentos dos quatro núcleos da trama golpista, incluindo o que condenou Bolsonaro, durante todo o segundo semestre.”
Isto não é um tribunal agindo de acordo com critérios jurídicos; é um tribunal que prioriza, de forma nítida, os julgamentos com impacto político máximo. Casos como o assassinato de Marielle Franco foram mantidos “em espera” para que o STF pudesse se dedicar integralmente à condenação dos envolvidos na “trama golpista”, culminando na condenação do próprio Jair Bolsonaro. Essa é a marca de um Tribunal Político.
A reportagem prossegue indicando o próximo passo desse calendário:
“A Corte ainda deve analisar, contudo, desdobramentos da investigação do golpe que atingem filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.”
E detalha os alvos: o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), já réu por coação e a menção a Carlos Bolsonaro (PL-RJ), indiciado pela PF na investigação da Abin, caso que está sob análise da PGR, mas cujo destino final é o STF.
O jornal explica que, com o “núcleo central” atingido (Bolsonaro condenado), a Corte imediatamente volta suas atenções para os “desdobramentos” que afetam sua família.
Esse cronograma não é bem novidade. Após as eleições de 2022, o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que “vencemos o bolsonarismo”, confessando que o tribunal teria agido para impedir a vitória de Bolsonaro.
O STF, longe de ser uma Corte para proteger a Constituição, se revela como um instrumento de pressão do imperialismo sobre o regime político. Cada vez mais, fica claro que o objetivo da condenação de Bolsonaro era constrangê-lo a um acordo em torno de um candidato mais ligado ao grande capital, como Tarcísio de Freitas (Republicanos). Como Bolsonaro decidiu lançar seu próprio filho enquanto candidato, a Corte agora ameaça aumentar o cerco com novos julgamentos sobre sua família.