O presente artigo inaugura uma nova coluna do JOTA dedicada a tratar de temas que são objeto de estudos realizados pelos pesquisadores do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF), um Grupo de Pesquisa vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em plena atividade desde 2019, que se dedica à análise de questões que entrelaçam o contencioso judicial e administrativo, bem como os métodos alternativos de resolução de conflitos, a partir de uma perspectiva de macrolitigância.
O termo macrolitigância expressa, por si mesmo, a análise da litigiosidade sob uma perspectiva ampla, partindo da observação dos grandes números e da litigância de massa, identificando seus elementos distintivos e suas causas, buscando fazer diagnósticos mais precisos bem como apresentar propostas criativas e eficientes para reduzir e prevenir a litigiosidade entre contribuinte e Fazenda Pública.
Vale lembrar que o potencial de multiplicação é uma nota caraterística dos litígios tributários, por envolver a interpretação de normas que são aplicáveis a uma ampla gama de contribuintes em situação idêntica.
Fonte: Jota
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