O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve um desempenho inexpressivo no exercício de seu mandato entre o início do ano legislativo, em fevereiro, e esta terça-feira 18, quando ele anunciou que se licenciará do cargo para ficar nos Estados Unidos.
Os arquivos da Casa registram apenas um pronunciamento de Eduardo no plenário. Foi em 4 de fevereiro, às 19h28. Sem surpresas, ele falou sobre um suposto financiamento do governo de Joe Biden ao “aparato de censura no Brasil” e afirmou manter contato com parlamentares norte-americanos para que “essas denúncias sejam avaliadas”.
O deputado também não apresentou qualquer projeto de lei próprio e se limitou a assinar propostas encabeçadas por outros bolsonaristas. Sua “produção legislativa” autoral neste ano não passa de um requerimento, protocolado em 28 de fevereiro, para solicitar informações ao chanceler Mauro Vieira sobre a suposta atuação da USAID no Brasil.
Eduardo participou de 11 votações nominais neste ano e acumula três ausências não justificadas. Além disso, viajou quatro vezes aos Estados Unidos apenas em 2025. Na primeira delas, representou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse de Donald Trump, em 20 de janeiro. Em fevereiro, foram outras três viagens — ele está em território norte-americano desde o dia 27.
Na terça-feira 18, o deputado afirmou não haver qualquer chance de retornar ao Brasil neste momento, mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes arquivar um pedido do PT para apreender seu passaporte.
Horas antes, ao divulgar que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos, Eduardo havia mencionado o risco de o STF proibi-lo de deixar o Brasil.
Moraes acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir uma apuração contra Eduardo. Faltou, segundo Paulo Gonet, apresentar elementos para demonstrar que o deputado estaria nos Estados Unidos com objetivos ilegais.
De autoria dos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), a notícia-crime arquivada por Moraes acusava Eduardo de cometer crime de lesa-pátria ao supostamente articular, junto a congressistas norte-americanos, uma ofensiva contra o STF.
