Retrospectiva 2024
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) inovou em Santa Catarina com o lançamento do Edital de Emendas do Orçamento Participativo, com o objetivo de tornar o processo de distribuição de emendas mais participativo. A ação dividiu o estado em 12 territórios, com cada um recebendo no mínimo R$ 2 milhões. Outros R$ 10 milhões foram destinados a projetos estaduais, escolhidos em assembleias regionais e votação virtual, totalizando mais de R$ 36 milhões para o estado.
Uczai, que foi o relator do programa Pé-de-Meia, que beneficia mais de 5,7 milhões de jovens brasileiros, destacou que as propostas deveriam estar alinhadas com as políticas públicas do governo federal, como educação, saúde, promovendo o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida aos catarinenses. O processo inovador exigiu 100 assinaturas locais para validar cada proposta, que foram discutidas e escolhidas em assembleias presenciais e o Conselho Superior garantiu transparência na seleção das propostas.
Além das Assembleias Territoriais com participação popular, mais de 30 mil catarinenses votaram na etapa virtual. No total, 262 projetos foram apresentados e 122 aprovados.
Participação
“Este novo modelo de governança, que une transparência e participação, aponta o caminho para um futuro político mais democrático e inclusivo. Nosso sonho é que todos os deputados sigam este exemplo. Dessa forma, juntos, construiremos um país mais justo, onde parte do orçamento realmente esteja nas mãos de quem mais necessita e tem o direito de decidir: o povo brasileiro”.
Assessoria de comunicação do deputado Pedro Uczai
