Tudo o que o general Freire Gomes contou ao STF sobre a trama golpista de Bolsonaro

O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que participou de reuniões no Palácio da Alvorada, a convite do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para discutir um documento que previa a decretação de estado de sítio, estado de defesa ou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após as eleições de 2022.

O depoimento foi dado na última segunda-feira (20) e integra o processo no qual Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. O militar é uma das principais testemunhas de acusação no processo contra o ex-chefe do Executivo.

Freire Gomes relatou aos ministros da Corte que o material foi apresentado por Bolsonaro como um “estudo” e que os chefes das Forças Armadas foram chamados para tomar conhecimento do conteúdo. O general, no entanto, tentou minimizar o caráter do documento, alegando que os dispositivos listados estão previstos na Constituição e que, por isso, “não nos causou nenhuma espécie”.

A declaração gerou reação imediata do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, que apontou contradições em relação ao depoimento anterior do general à Polícia Federal (PF), prestado em março de 2023.

Na ocasião, Freire Gomes afirmou que Bolsonaro participou de discussões com teor golpista e que ele próprio havia deixado claro que o Exército não apoiaria nenhuma tentativa de reverter o resultado eleitoral.

Moraes interrompeu o depoimento e advertiu o militar: “A testemunha não pode omitir o que sabe. Eu vou dar uma chance à testemunha de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia.” E completou: “Comandante, ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando a verdade aqui.”

Peça-chave

O general depôs como testemunha de acusação do primeiro grupo de réus, o chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Seu relato à PF foi considerado uma das peças centrais na acusação que envolve Bolsonaro e aliados próximos na tentativa de impedir a posse do presidente Lula (PT).

Além de Moraes, participaram da audiência os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Bolsonaro também acompanhou o depoimento por videoconferência. O depoimento de Freire Gomes era um dos mais aguardados do processo.

Durante a audiência, o general também negou uma informação atribuída ao ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, que teria dito à PF que Freire Gomes ameaçou Bolsonaro com prisão caso o plano seguisse adiante. “Não aconteceu isso de forma alguma. Acho que houve uma má interpretação”, afirmou.

Questionado sobre o conteúdo do documento, Freire Gomes reafirmou que o texto previa medidas como estado de sítio e GLO, mas que Bolsonaro não solicitou parecer nem ação dos militares.

“O presidente apresentou apenas como informação e nos disse que era para que nós soubéssemos que estava desenvolvendo um estudo sobre o assunto. Não nos demandou qualquer opinião”, declarou. Segundo ele, os “considerandos” apresentados estavam “embasados em aspectos jurídicos, dentro da Constituição”.

Mesmo assim, o general afirmou ter alertado o ex-capitão sobre os riscos jurídicos e políticos: “Eu alertei ao senhor presidente, com toda a educação, que as medidas que eventualmente ele quisesse tomar, ele deveria atentar para os diversos aspectos, desde os apoios, sejam nacionais ou internacionalmente, desde a questão do próprio Congresso”, afirmou.

“(Também alertei) da parte jurídica, que tudo isso poderia desencadear numa situação em que ele, se não tivesse esses apoios e não jogasse efetivamente o processo dentro dos aspectos eminentemente jurídicos, iria ter um problema sério. Podia inclusive ser implicado juridicamente.”

Freire Gomes também confirmou que, na última versão do documento que lhe foi apresentada, havia uma previsão de prisão de autoridades.

O militar “acha” que o alvo era Moraes: “No último contato que nós tivemos com esse documento, que nós tomamos conhecimento, fazia referência, sim, de alguma coisa com relação à prisão de autoridade. Acho que, no caso, era o ministro Alexandre de Moraes.”