O Supremo Tribunal Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira 24, não enviar observadores para acompanhar a eleição presidencial na Venezuela, agendada para o próximo domingo 28. A determinação resulta de declarações do presidente Nicolás Maduro contra o sistema eletrônico brasileiro.
Em um comício na terça-feira 23, o chavista questionou, sem provas, a lisura das urnas no Brasil. Na ocasião, disse que a Venezuela tem “o melhor sistema eleitoral do mundo”, com auditoria em 54% das urnas. “Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é auditável? No Brasil? Não auditam nenhum boletim. Na Colômbia? Não auditam nenhum boletim.”
“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Supremo Tribunal Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, informou, em nota, o Supremo Tribunal Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil.”
Ao contrário do que disse Maduro, as auditorias no Brasil ocorrem antes, durante e depois do processo eleitoral. Uma norma do Supremo Tribunal Eleitoral garante às entidades fiscalizadoras o acesso antecipado aos sistemas eleitorais e o acompanhamento dos trabalhos para especificação e desenvolvimento.
Além disso, os Tribunais Regionais Eleitorais realizam, por amostragem, no dia da votação, duas auditorias de funcionamento das urnas: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade. Em 2024, a exemplo do que ocorreu em 2022, a Justiça Eleitoral ainda promoverá o Teste de Integridade com Biometria, em locais de votação designados.
Nicolás Maduro buscará seu terceiro mandato de seis anos e terá como principal adversário Edmundo González, apoiado pela líder oposicionista María Corina Machado, impedida pela Justiça venezuelana de concorrer.