O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão preventiva de um ex-deputado acusado de cometer agressões de gênero.
Por unanimidade, os ministros decidiram pelo indeferimento do pedido de revogação do acórdão regional que mantém a prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Afonso Rabelo da Costa, acusado da prática de agressões de gênero contra a deputada federal Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (MDB-PA).
Segundo o inquérito, o réu utilizou suas redes sociais para ameaçar e perseguir a deputada, publicou vídeos com ofensas e humilhações, divulgou o telefone da vítima nas redes sociais e realizou lives com ilações sobre relacionamentos da vítima, incitando violência contra a mulher.
Em seu voto, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, destacou que o acusado havia sido concedido um primeiro habeas corpus pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em abril, mas que a decisão havia sido revista e revogada no mês seguinte.
Ainda de acordo com a magistrada, embora o ex-parlamentar tenha cumprido as medidas cautelares determinadas, isso não garantiu a ordem pública, tampouco impediu a reincidência de violência de gênero. Ofensas impetradas pela internet seguiram sendo registradas, inclusive com a criação de um personagem pejorativo.
