A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, desbloqueou uma ação que pode minar a candidatura do influenciador Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. O processo tem como pano de fundo uma disputa familiar pelo comando da sigla fundada por Levy Fidelix na década de 1990.
A ação chegou ao gabinete de Cármen no início de agosto, mas estava travada. Neste domingo 25, a magistrada publicou um despacho no qual pede informações ao atual presidente da sigla, Leonardo Avalanche, acusado pela viúva de Fidelix de agir ao arrepio do estatuto do PRTB e violar a democracia interna do partido.
A ministra também quer que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre a contenda judicial. O processo é assinado pelos juristas e ex-ministros do TSE Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.
Na ação, Aldineia Fidelix sustenta que Avalanche teria desrespeitado um acordo firmado em fevereiro deste ano para pacificar o partido. O arranjo previa a concessão da vice-presidência nacional da agremiação, seis cargos na comissão executiva nacional e outros cargos no diretório nacional. Também ficou acertada a garantia do comando político de cinco representações estaduais.
O diretório de São Paulo, segundo a viúva do dirigente partidário, deveria ter ficado sob sua responsabilidade – o que não aconteceu. Para comandar a agremiação no estado, o atual chefe do PRTB designou Tarcísio Escobar de Almeida, indiciado pela Polícia Civil por suposta associação com a facção criminosa PCC (ele foi desligado do cargo).
Marçal não é citado no processo, mas sua candidatura poderia ser prejudicada: Aldineia pede a anulação dos atos de Avalanche que teriam desrespeitado o acordo, o que derrubaria a comissão provisória que validou a candidatura do influenciador. Em decisão assinada em 2 de agosto, a presidente do TSE negou uma liminar, mas a viúva de Fidelix recorreu.
Ao questionar o entendimento da magistrada, alegou que o suposto arranjo “foi assinado a mão”. “Não bastasse, o Sr. Leonardo Alves de Araújo não só está descumprindo o acordo como também tem deliberado sobre o processo eleitoral de 2024 como se fosse ‘dono’ do partido, fazendo acordos e indicando candidatos ao arrepio das normas estatutárias”, diz o recurso.
Este é mais um capítulo da batalha jurídica que Pablo Marçal trava na Justiça Eleitoral para manter sua candidatura. São pelo menos três processos com alegações que vão desde abuso de poder econômico até irregularidades no prazo de filiação ao PRTB – dois foram apresentados por correligionários, entre eles o secretário-nacional da legenda, Marcos Andrade.
