A Universidade da Pensilvânia anunciou na última terça-feira (1º) um acordo com o governo dos Estados Unidos que proíbe a participação de mulheres trans em esportes femininos. A medida é resultado de uma nova interpretação do Título IX, lei que proíbe a discriminação sexual em instituições de ensino e é apoiada pelo presidente Donald Trump. A decisão reforça uma medida acertada, uma vez que mulheres trans são biologicamente homens, o que proporciona uma vantagem física injusta a elas em competições femininas.
O governo norte-americano afirmou que a Universidade da Pensilvânia se comprometeu a “adotar definições baseadas na biologia para as palavras ‘masculino’ e ‘feminino’”. Essa diretriz está em conformidade com a interpretação do governo Trump para o Título IX e com duas ordens executivas emitidas pelo presidente neste ano.
O Título IX, uma seção das Emendas de Educação de 1972, proíbe a discriminação com base no sexo em programas educacionais que recebem financiamento federal, garantindo oportunidades iguais para homens e mulheres na educação, incluindo os esportes. Segundo o governo atual, a participação de mulheres trans em esportes femininos viola o princípio de oportunidades iguais para mulheres cisgênero.
Pouco depois de retornar à Casa Branca, o presidente Donald Trump assinou um decreto que estabelece como política dos Estados Unidos “rescindir todos os fundos de programas educacionais que privam mulheres e meninas de oportunidades atléticas justas”.
Ainda não há clareza se o acordo prevê a restauração dos US$175 milhões em financiamento do governo para pesquisa, suspensos em março. Naquela época, o governo havia afirmado que a decisão se devia às “políticas da Universidade da Pensilvânia que forçam as mulheres a competir com os homens nos esportes”. O acordo parece ter sido desenhado para limitar repercussões adicionais para a faculdade, alma mater do presidente Trump. A secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou em comunicado que o acordo foi “uma grande vitória para mulheres e meninas, não apenas na Universidade da Pensilvânia, mas em todo o país”. Ela elogiou a instituição por “retificar seus danos passados contra mulheres e meninas”.
Essa é uma assimetria que, se não for enfrentada, terminará por expulsar as mulheres biológicas dos esportes. O caso de Lia Thomas, que se tornou a primeira atleta trans a vencer um campeonato de natação da NCAA, gerou denúncias de vantagem injusta por parte de mais de uma dúzia de pessoas de sua equipe esportiva.
O reitor Jameson também admitiu que “alguns estudantes-atletas foram prejudicados” pelas regras anteriores e que a universidade “revisaria e atualizaria os recordes de natação feminina da Universidade da Pensilvânia estabelecidos durante aquela temporada”. Os registros online da instituição já não identificam Thomas como recordista em três eventos.