O governo de Donald Trump prevê uma reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assim que sanções contra Alexandre de Moraes forem aplicadas. Diante disso, avalia um próximo passo que pode atingir outros integrantes da Corte e seus cônjuges.
A Casa Branca estuda ampliar as punições, mirando especialmente esposas de ministros que atuam em escritórios de advocacia, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos mapeou magistrados do STF casados com mulheres que são sócias ou atuam diretamente em bancas jurídicas.
O objetivo seria aplicar sanções financeiras que ampliem os efeitos das medidas contra Moraes, atingindo as fontes de renda familiar dos ministros. Pelo raciocínio do governo Trump, os escritórios seriam responsáveis por boa parte do patrimônio dessas famílias, o que justificaria a extensão das punições.
Escritórios de advocacia
Atualmente, quatro ministros do Supremo têm esposas ligadas a escritórios de advocacia. Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, comanda o Barci de Moraes Advogados, onde também atuam os filhos do casal.
Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, tornou-se sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados em 2010. Antes disso, exerceu cargos de confiança como secretária-geral da Presidência do STF e em órgãos como o TSE e o Ministério da Justiça.
Roberta Maria Rangel, casada com o ministro Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia. Segundo o site da banca, o escritório “se consolidou como referência no cenário jurídico brasiliense e nacional, com atuação especial perante os Tribunais Superiores”.
Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do ministro Cristiano Zanin, assumiu a liderança do escritório Zanin Martins Advogados após a nomeação do marido ao STF. Formada pela PUC-SP, ela atuou na defesa do presidente Lula em processos da Lava Jato. A sede da banca foi transferida para Brasília em 2024.
Segundo as sanções em estudo, empresas com atuação nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos ficariam proibidos de contratar os serviços desses escritórios. A medida, no entanto, não incluiria filhos de ministros, uma vez que os bens não são compartilhados.
No Supremo, ministros da ala majoritária reforçam que não irão alterar sua conduta em função das possíveis sanções vindas do governo Trump.
“Em análise”
Na última quarta-feira (21), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou durante uma audiência na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que uma possível sanção contra Moraes está “em análise” e que a medida é uma “grande possibilidade”.
A motivação seria o posicionamento do ministro em relação às plataformas digitais, que, para setores do governo Donald Trump, representa um ataque à liberdade de expressão.
Entre as sanções consideradas estão o veto à entrada de Moraes nos EUA e o confisco de bens eventualmente registrados em território americano. No entanto, tanto o Departamento de Estado quanto a Casa Branca consideram o tema sensível e de “alto risco”, razão pela qual a decisão segue em avaliação.
🇺🇸AGORA NOS EUA: Sec. @marcorubio diz que está NESTE MOMENTO analisando sanções contra Moraes sob a ótica a Lei Magnitsky (violações de direitos humanos)
Pergunta foi feita pelo Dep. @CoryMillsFL que semana passada se reuniu com os Dep. @BolsonaroSP e @filipebarrost. Venceremos! pic.twitter.com/BaAoHjOBM7
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 21, 2025
