Nesta terça-feira (25) o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, assinou um decreto que prevê alterações no sistema eleitoral do país. O documento cita o Brasil como um exemplo a ser seguido sobre a segurança nas eleições, referindo-se à aplicação da biometria antes do voto.
“A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania”, diz o documento.
O novo decreto determina que eleitores nos Estados Unidos comprovem a cidadania americana para participar das eleições, segundo informações dadas pela Casa Branca. A medida busca proibir “cidadãos estrangeiros de interferir nas eleições dos EUA”.
Atualmente, estrangeiros e imigrantes ilegais já estão proibidos de votar, mas Trump alega que essa regra foi violada nos últimos anos.
Com essas alterações feitas, é previsto que os departamentos de Segurança Interna (DHS), de Estado e a Administração da Seguridade Social, forneçam aos estados acesso ao banco de dados federal para reforçar a fiscalização.
O Brasil e a Índia foram mencionados no documento justamente neste ponto, já que com o uso da biometria, reforça a fiscalização nesses países.
A norma também exige que os eleitores apresentem algum tipo de comprovação de sua cidadania, então, caso um estrangeiro ou imigrante ilegal se registre para votar, o decreto determina que o secretário de Segurança Nacional informe o Procurador-Geral em até 90 dias.
Para reforçar a integridade eleitoral, a medida ainda condiciona o financiamento federal ao cumprimento das novas regras e estabelece restrições à contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição.
“Diversos estados não cumprem essas leis, contando cédulas recebidas após o Dia da Eleição. Isso é como permitir que pessoas que chegam três dias após o Dia da Eleição, talvez depois que um vencedor já tenha sido declarado, votem pessoalmente em um local de votação antigo, o que seria absurdo”, diz o decreto.
*Com informações do G1.
