O presidente norte-americano, Donald Trump, deve assinar uma ordem executiva nesta quinta-feira 6 impondo sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) por atacar os Estados Unidos e seus aliados, como Israel, segundo funcionários da Casa Branca.
As sanções financeiras e proibições de vistos serão impostas a indivíduos e suas famílias que cooperarem com as investigações do TPI visando cidadãos norte-americanos ou de países aliados dos EUA.
O anúncio foi feito depois de Donald Trump se reunir na Casa Branca com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de um mandado de prisão do TPI desde novembro do ano passado. Ele é acusado de supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. Israel e os Estados Unidos criticaram fortemente a decisão.
Os Estados Unidos, assim como Israel, não estão entre os 125 membros do tribunal com sede em Haia, que são obrigados pelo estatuto do TPI a entregar qualquer pessoa procurada que esteja seu território.
Os democratas no Senado dos EUA, controlado pelos colegas republicanos de Donald Trump, bloquearam na semana passada um projeto de lei destinado a sancionar o TPI em protesto contra os mandados de prisão visando Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, em conexão com a ofensiva israelense em Gaza.
Diante da perspectiva de possíveis sanções contra sua equipe, o TPI tomou medidas para protegê-la. O tribunal, que também estava preocupado com o impacto no bom funcionamento de seus tribunais de guerra, pagou três meses de salários adiantados, disseram as fontes.
Após o anúncio da emissão do mandado de detenção contra Benjamin Netanyahu, a administração do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden tinha “rejeitado” a decisão do TPI, denunciando “erros preocupantes” por parte do procurador Karim Khan, que iniciou o processo.
Vários líderes do Hamas também foram alvo de mandados de prisão do TPI pelo ataque realizado pelo grupo armado palestino em comunidades israelenses em 7 de outubro de 2023. O processo foi interrompido depois que chefes do movimento foram mortos pelo exército israelense como parte do cerco à Faixa de Gaza, em resposta ao ataque.
Em dezembro passado, o presidente do TPI, juiz Tomok Akane, alertou que as sanções contra o tribunal poderiam “prejudicar rapidamente” suas operações e “comprometer sua própria existência”.
Washington já havia tomado medidas de retaliação contra o TPI uma vez no passado. Durante o primeiro mandato de Donald Trump, o governo dos EUA sancionou Fatou Bensouda, então promotora do tribunal, por sua investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos militares dos EUA no Afeganistão.
