O Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizou um estudo revelando que 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) do Brasil estão inscritos no CadÚnico, sistema que reúne dados dos beneficiários de programas governamentais como o Bolsa Família.
O perfil predominante desses MEIs é de pessoas não brancas (63%) e mulheres (55%).
Segundo Décio Lima, presidente do Sebrae, o estudo confirma que muitos brasileiros veem no MEI uma forma de superar desafios financeiros e escassez de oportunidades.
Ele destaca a importância de capacitar esses empreendedores para promover crescimento econômico e redução da pobreza.
Dados do estudo
O levantamento “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” aponta que dos 4,6 milhões de MEIs no CadÚnico, 52% se formalizaram após se inscreverem nos programas governamentais.
Entre esses MEIs, 55% são mulheres e 45% são homens. Esse perfil difere dos MEIs fora do CadÚnico, onde 58% são homens e 42% são mulheres.
Ocupações dos MEIs
Quase metade dos MEIs no CadÚnico (49%) atua em 10 atividades específicas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Setores de serviços, comércio e construção civil são os mais comuns. Destacam-se “Barbeiros e outras atividades de tratamento de beleza” (11%) e “Serviços domésticos” (3,18%).
Atividades como “Serviços especializados para construção”, “Obras de acabamento” e “Manutenção de veículos” têm maioria masculina.
MEI e Bolsa Família
O CadÚnico permite o acesso a programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo podem se inscrever. MEIs também têm direito aos benefícios, desde que inscritos no CadÚnico e com renda familiar por pessoa de até R$ 218.
Aumento de renda familiar por meio do empreendedorismo ou trabalho formal não resulta na perda imediata do Bolsa Família. Há regras de transição e novos limites de renda para essas situações.
Números da pesquisa:
- 15,6 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões no CadÚnico (30%).
- Entre os MEIs no CadÚnico, 54,6% são mulheres e 63,1% não brancos.
- 42,5% dos MEIs no CadÚnico não possuem rendimentos no trabalho; 16% ganham acima de um salário-mínimo.
- Distribuição regional: 48,7% no Sudeste, 23,8% no Nordeste.
