Tributos consomem quase 50% da receita do setor de energia

Segundo o jornal Correio Braziliense, um estudo da PwC em parceria com o Instituto Acende Brasil mostra que o setor elétrico destinou 44,8% da receita bruta em 2024 ao pagamento de tributos e encargos, percentual ainda muito elevado apesar da leve queda em relação a 2023. A redução foi puxada por recuos em tributos federais, enquanto impostos estaduais, sobretudo reajustes de ICMS, aumentaram. Os encargos setoriais também tiveram pequena queda, mas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) atingiu novo recorde e somou R$ 33,8 bilhões no ano, contribuindo para que empresas de geração, transmissão e distribuição recolhessem R$ 114,6 bilhões, alta de 6,2% em comparação ao ano anterior. Especialistas alertam que o peso dos tributos e encargos é repassado diretamente para as tarifas, já que cerca de 40% da conta de luz corresponde a impostos e subsídios. A Aneel abriu consulta pública para discutir a aplicação automática da tarifa branca para consumidores de baixa tensão a partir de 2026, modalidade que diferencia valores conforme horário e pode reduzir custos fora dos períodos de pico.

Fonte: Correio Braziliense

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