O jornalista Marcelo Auler teve suas contas bancárias pessoal e empresarial bloqueadas e zeradas no último dia 14, a mando de um juiz de Curitiba que determinou a medida para indenizar uma magistrada do Paraná, que alegou ter sofrido “danos morais” por reportagens publicadas no Blog do Marcelo Auler e no Jornal do Brasil em 2018.
Além de ficar sem fonte de subsistência, Auler teve suas reportagens censuradas e está proibido pela Justiça de falar do processo que tramita sob sigilo processual. Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) e do Estado do Paraná (Sindjor-PR) manifestaram repúdio à decisão, que configura uma “afronta à liberdade de imprensa e ao direito à sobrevivência digna”.
O valor da indenização em primeira instância havia sido arbitrado em R$ 40 mil, mas caiu para R$ 30 mil na segunda instância. Porém, o bloqueio veio com uma cobrança mais alta, de R$ 76 mil. A mudança súbita ocorreu numa movimentação processual nebulosa que tramitou longe das vistas da defesa.
Para a defesa do jornalista, a remoção do conteúdo e proibição de comentar o teor das matérias novamente afrontam jurisprudências do Supremo Tribunal Federal. “O STF, desde o julgamento da famosa ADPF nº 130, em abril de 2009, estipulou que não há possibilidade de censura, nem mesmo por meios judiciais e menos ainda censura prévia, como a que me foi imposta.”
Segundo Auler, as matérias sobre a juíza M.R.H.L. foram removidas porque o Tribunal de Justiça do Paraná “considerou que se tratava de notícia falsa”, sem levar em consideração “testemunhas que apresentei, inclusive pessoas que lidaram com exilados haitianos residentes naquela cidade e acompanharam todo o drama dos mesmos, como eu relatei nas reportagens, após minha conversa com os mesmos.”
O advogado Rogério Bueno da Silva, que defende Auler, impetrou uma a Reclamação (RC) 67.543/PR pedindo a revisão da decisão do TJ e a suspensão do processo da 5ª Vara Cível até a análise final da Reclamação. Distribuída ao ministro André Cavalcanti, a Reclamação aguarda despacho desde maio de 2024.
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Marcelo Auler é um jornalista independente com vasta experiência em reportagens investigativas e policiais. Trabalhou nos principais meios de comunicação do país, com passagens pela Rádio Globo, O Globo, O Pasquim, Jornal Movimento, Revista Manchete, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Isto É, Revista Veja, O Dia, Carta Maior, O Estado de S. Paulo, Consultor Jurídico, CartaCapital, Lance!, entre outros.
Desde 2014, realiza uma cobertura corajosa e independente da Lava Jato, com furos de reportagens e informações que expuseram a faceta oculta e os abusos praticados pelos agentes envolvidos na Operação. Em parceria com o Jornal GGN, lançou em 2021 o documentário “Sergio Moro: A construção de um juiz acima da lei”, com mais de 330 mil visualizações no Youtube.
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