Nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido da defesa de Pablo Marçal (PRTB) para que as redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo fossem desbloqueadas. Marçal teve seus perfis nas redes temporariamente suspensos após decisão da Justiça Eleitoral no último sábado (24).
A acusação é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. Ele teria organizado uma espécie de campeonato de cortes de vídeos, prometendo premiações em dinheiro para os participantes e assim ampliando seu alcance em suas redes sociais.
Na decisão desta quarta, o desembargador Claudio Langroiva Pereira argumenta que “a criação de um ‘batalhão’ de repetidores de conteúdo, remunerados pelo candidato ou suas empresas, amplificaria artificialmente o alcance das publicações. De acordo com a CNN, o desembargador esclareceu ainda que o parecer desta quarta não proíbe Marçal de criar novos perfis nas plataformas, mas suspende aqueles que visam a monetização dos cortes de vídeos.
“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados.” Aponta Langroiva. É preciso deixar claro que esta decisão absurda do TRE, além de ser uma completa ilegalidade, afeta diretamente a situação do candidato durante a corrida eleitoral.
Sob este pretexto o promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, entrou com pedido para suspender o registro da candidatura de Marçal. Segundo o promotor a publicação monetizada de cortes de vídeos estimula pretensos cabos eleitorais. “Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda” – Argumentou o promotor.
No entanto esse pedido de cassação foi negado pelo Ministério Público Eleitoral. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, argumentou que não foram demonstrados indícios suficientes para impedir a continuidade da campanha. Zorz acrescentou que suspender o registro seria “desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação” e que poderia “acarretar perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, além da “nulidade das eleições para Prefeito e realização de novas eleições.”
O resultado de toda essa perseguição política ao cidadão teve um resultado significativo. Na última terça (27) uma pesquisa eleitoral do Instituto Veritá mostra Marçal disparado na frente de todos os outros candidatos na disputa pela prefeitura de São Paulo. Óbvio que não devemos confiar 100% neste tipo de pesquisa encomendada. Mas o alcance e a popularidade de Marçal dispararam depois da tentativa de censura e cassação de sua candidatura.
Marçal aparece com 36,3% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), com 25,4%, e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 16,7%. Na seqüência, aparece o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 7,4% do eleitorado; a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 6,9%; e a economista Marina Helena (Novo), com 4,2%.
Essa censura também persegue os candidatos do PCO. Porém neste caso o judiciário se utiliza de uma cláusula de barreira da qual alegam que por não termos representantes eleitos na Câmara e no Congresso, somos impossibilitados de participar do horário eleitoral e fica a critério da imprensa tradicional (usar o mesmo recurso) para impedir da presença dos candidatos do PCO nos debates eleitorais locais.
No X o candidato Marçal, em uma postagem do PCO criticando a suspensão de suas redes, afirmou que queria debater com o candidato do PCO a prefeitura de SP, João Jorge Pimenta. Pimenta na mesma plataforma, anunciou que “poderia marcar a hora e o local” que se prontificava a participar do debate. Por fim, para a surpresa de zero pessoas, Marçal fugiu do debate com o candidato do PCO.
