As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona uma nova suspeita de fraude envolvendo a transferência em massa de títulos eleitorais entre cidades pequenas e médias. Em pelo menos 82 municípios, o número de eleitores cresceu entre 20% e 46% devido a transferências irregulares, um esquema que pode ter influenciado diretamente os resultados para prefeitos e vereadores.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte das cidades afetadas possui menos de 10 mil habitantes. Em 58 desses municípios, o número de eleitores supera o total de moradores.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Fernão, interior de São Paulo, onde o candidato Bill (PL) venceu por apenas 1 voto de diferença. A cidade, com 1.656 moradores registrados no Censo de 2022, possui 1.754 eleitores aptos a votar, um aumento de 17% atribuído à transferência de títulos.
Bill, cujo nome é Eber Rogério Assis, está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter organizado a transferência fraudulenta de mais de 60 eleitores. Embora sua diplomação tenha sido suspensa por decisão judicial, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) posteriormente revogou a liminar, alegando necessidade de ampla defesa.
Outro exemplo ocorreu em Divino das Laranjeiras (MG), onde o eleitorado aumentou 15,6%, atingindo 4.968 pessoas, enquanto a população caiu 15,4% no último Censo. O Ministério Público relatou indícios de cooptação de eleitores para transferências de títulos de forma irregular.
As investigações apontam o uso de documentos falsos, como contas de luz e água, para comprovar residência e realizar transferências de títulos eleitorais. A prática é enquadrada como crime eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão e multa, conforme os artigos 289 e 290 do Código Eleitoral.
Em Elesbão Veloso (PI), por exemplo, comprovantes falsificados emitidos por uma empresa de água e esgoto foram utilizados para transferir 126 títulos. A fraude envolveu um servidor público e candidato a vereador, que teria produzido os documentos.
O estado de Goiás lidera o ranking de cidades com aumento superior a 20% no número de eleitores, somando 19 municípios. Em algumas localidades, como Guarinos, o número de eleitores é 46% maior do que a população. Em Correntina (BA), dois indivíduos foram presos tentando transferir títulos com documentação falsa, enquanto em Mangaratiba (RJ), uma reportagem da TV Globo revelou um suposto mercado ilegal de eleitores.
O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais vêm analisando pedidos de revisão de eleitorado e conduzindo investigações em parceria com a Polícia Federal. Apesar das prisões e cancelamentos de transferências em algumas localidades, muitos eleitores envolvidos ainda conseguiram votar.
A prática de transferir o local de votação sem comprovar vínculo com o novo município compromete a integridade das eleições e pode ter resultados anulados em caso de comprovação de irregularidades. Com o aumento da fiscalização e a deflagração de operações como a Sufrágio e a Águas Rasas, as autoridades tentam coibir o avanço desse tipo de fraude, que ameaça a legitimidade do processo eleitoral em diversas regiões do país.
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