A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os questionamentos apresentados pelas defesas do segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de Estado. O colegiado julga seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nessa fase, as defesas levantaram questões preliminares, como questionamentos processuais sobre a competência da Primeira Turma para julgar casos relacionados à trama golpista. Com a rejeição, os magistrados vão começar a analisar o mérito da denúncia.
Entre as questões levantadas pelas defesas e rejeitadas pelos ministros estão pedidos para encaminhar o caso a outras instâncias da Justiça, levar o processo ao plenário da Corte e anulação da delação de Mauro Cid. Os advogados também solicitaram que Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Paulo Gonet se declarem suspeitos ou impedidos de julgar os acusados.
A denúncia contra os 34 acusados de participação na tentativa de golpe foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. No mês passado, o Supremo abriu uma ação penal contra Bolsonaro e mais sete aliados acusados de fazer parte do “núcleo crucial da organização criminosa”.
Segundo a denúncia, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que praticou “atos lesivos” contra a democracia e que a trama era baseada em um “projeto autoritário de poder”. Além do ex-presidente, se tornaram réus, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
A primeira sessão para julgar o “núcleo de gerenciamento de ações” começou na manhã desta terça. A Primeira Turma já ouviu o resumo do caso, apresentado por Moraes, o posicionamento da PGR e as defesas dos acusados. Fazem parte deste grupo:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP);
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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