O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em setembro a ação penal que envolve o “núcleo crucial” da trama golpista, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A Corte aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo em março.
Nesta sexta (27), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, determinou o início do prazo para a apresentação das alegações finais do “núcleo crucial”. A expectativa no STF é de que, após os 45 dias concedidos para que todas as partes apresentem suas manifestações, o magistrado conceda mais um mês para que os colegas estudem o caso antes de definir a data do julgamento.
A data para o julgamento do mérito da ação penal ficará sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que permanecerá no cargo até outubro. A decisão sobre o momento da avaliação do caso caberá ao colegiado, mas a expectativa é que o caso avance rapidamente após o prazo de diligências e documentos requisitados, como acareações e perícias, segundo a CNN Brasil.
Em relação à PGR, a expectativa é de que ela apresente suas considerações finais de acusação dentro do prazo de 15 dias. Após isso, o tenente-coronel Mauro Cid, que é delator no caso, terá um prazo semelhante para enviar suas alegações finais de defesa.
Esse prazo será estendido também para os outros réus no processo, começando logo após o envio das alegações de Cid. O recesso do Judiciário, que ocorre em julho, não suspende o período estipulado pelo ministro.
Veja a lista dos réus do “núcleo crucial” da trama golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil na gestão Bolsonaro, além de candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na administração Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
